Categoria: Legislação

Lei nº 3.635/19 que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Andradina para o exercício de 2020”.

Lei nº 3.635/19 que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Andradina para o exercício de 2020”. 

Lei nº 3.634/19 que, “Institui o ‘Outubro Rosa’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andradina”.

Lei nº 3.634/19 que, “Institui o ‘Outubro Rosa’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andradina”.

Lei nº 3.633/19 que, “Institui no Município de Andradina a Campanha ‘Setembro Amarelo’ ”.

Lei nº 3.633/19 que, “Institui no Município de Andradina a Campanha ‘Setembro Amarelo’ ”. 

Lei nº 3.632/19 que, “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”. De Rua Silva Jardim p/ Rua Helena Maria Pereira, Bº Pereira Jordão

Lei nº 3.632/19 que, “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”. De Rua Silva Jardim p/ Rua Helena Maria...

Lei nº 3.628/19 que, “Concede o abono maternidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

Lei nº 3.628/19 que, “Concede o abono maternidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 

Lei nº 3.627/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.500.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Lei nº 3.627/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.500.000,00, de acordo...

Lei nº 3.626/19 que, “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.”

Lei nº 3.626/2019 que, “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.” 

Lei nº 3.631/19 que, “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.440/18 e da Lei Municipal nº 3.590/2019 que regulamentam o Sistema de Estacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos denominado ‘Área Azul’ e ‘Área Verde’ “.

Lei nº 3.631/19 que, “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.440/18 e da Lei Municipal nº 3.590/2019 que regulamentam o Sistema de...

Lei nº 3.630/19 que “Institui a Semana Educativa ‘Pipa Sem Mortes’ nas Escolas da Rede Municipal de Andradina”.

Lei nº 3.630/19 que “Institui a Semana Educativa ‘Pipa Sem Mortes’ nas Escolas da Rede Municipal de Andradina”. 

Lei nº 3.629/19 que, “Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios de propriedade da Prefeitura Municipal de Andradina”.

Lei nº 3.629/19 que, “Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios de propriedade da Prefeitura Municipal de Andradina”. 

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