Categoria: Legislação

Decreto Legislativo nº 524/19 que, “Dispõe sobre reprovação do Veto Total da Prefeita Municipal ao Projeto de Lei nº 042/19″. (marcas e modelos hidrômetro)

Decreto Legislativo nº 524/19 que, “Dispõe sobre reprovação do Veto Total da Prefeita Municipal ao Projeto de Lei nº 042/19″. 

Decreto Legislativo nº 523/19 que, “Dispõe sobre reprovação do Veto Total da Prefeita Municipal ao Projeto de Lei nº 033/19″. (placas de energia solar nas escolas)

Decreto Legislativo nº 523/19 que, “Dispõe sobre reprovação do Veto Total da Prefeita Municipal ao Projeto de Lei nº 033/19″. 

Decreto Legislativo nº 522/19 que, “Dispõe sobre reprovação do Veto Total da Prefeita Municipal ao Projeto de Lei nº 036/19″. (Feira Municipal de Produtos Rurais e Artesanais)

Decreto Legislativo nº 522/19 que, “Dispõe sobre reprovação do Veto Total da Prefeita Municipal ao Projeto de Lei nº 036/19″. 

Decreto Legislativo nº 521/19 que, “Dispõe sobre a reprovação do Veto Total da Prefeitura Municipal ao Projeto de Lei nº 025/2019″. (ambulância ao público e atletas em eventos e competições esportivas)

Decreto Legislativo nº 521/19 que, “Dispõe sobre a reprovação do Veto Total da Prefeitura Municipal ao Projeto de Lei nº 025/2019″. (ambulância ao...

Decreto Legislativo nº 520/19 que, “Concede Título de Cidadão Andradinense ao Ilmo. Sr. Jonilcio Avelino da Silva”.

Decreto Legislativo nº 520/19 que, “Concede Título de Cidadão Andradinense ao Ilmo. Sr. Jonilcio Avelino da Silva”. 

Lei nº 3.600/19 que, “Dá a denominação de ‘Rua Gentil Tozzi’ à atual Rua dos Bancários, no Parque Industrial, nesta cidade”.

Lei nº 3.600/19 que, “Dá a denominação de ‘Rua Gentil Tozzi’ à atual Rua dos Bancários, no Parque Industrial, nesta cidade”. 

Lei nº 3.599/19 que, “Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no LOTEAMENTO SETJARDIM RESIDENCIAL nesta cidade, conforme especifica”.

Lei nº 3.599/19 que, “Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no LOTEAMENTO SETJARDIM RESIDENCIAL nesta cidade, conforme especifica”. 

Lei nº 3.598/19 que, “Dá a denominação de ‘rua Francisco Gomes da Rocha’ à ‘rua Projetada 12′ do loteamento SetJardim, neste Município, revoga a Lei Municipal nº 3.385, de 16 de maio de 2017 e dá outras providências”.

Lei nº 3.598/19 que, “Dá a denominação de ‘rua Francisco Gomes da Rocha’ à ‘rua Projetada 12′ do loteamento SetJardim, neste...

Lei nº 3.597/19 que, “Cria o emprego de carreira de Auxiliar Sanitário”.

Lei nº 3.597/19 que, “Cria o emprego de carreira de Auxiliar Sanitário”. 

Lei nº 3.596/19 que, “Autoriza o Município de Andradina a realizar o transporte de alunos residentes no Município de Andradina a ETEC Sebastiana Augusta de Moraes”.

Lei nº 3.596/19 que, “Autoriza o Município de Andradina a realizar o transporte de alunos residentes no Município de Andradina a ETEC Sebastiana Augusta de...

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