Categoria: Legislação

RESOLUÇÃO Nº 701/19 que, “Altera a Resolução nº 694, de 10 de dezembro de 2018, que institui a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 701/19 que, “Altera a Resolução nº 694, de 10 de dezembro de 2018, que institui a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz e dá outras providências”. 

RESOLUÇÃO Nº 700/19 que, “Modifica o § 3º no art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal”. (Execução Hino Nacional e Hino do Município)

RESOLUÇÃO Nº 700/19 que, “Modifica o § 3º no art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal”. (Execução Hino Nacional e Hino do Município) 

Lei nº 3.550/19 que, “Altera a Lei n° 2.927, de 08 de março 2013, que regulamenta os serviços de mototáxi e motoentrega no Município de Andradina, para permitir o uso de triciclo no transporte remunerado de passageiros, e dá outras providências”.

Lei nº 3.550/19 que, “Altera a Lei n° 2.927, de 08 de março 2013, que regulamenta os serviços de mototáxi e motoentrega no Município de Andradina, para permitir...

Lei nº 3.549/19 que, “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimentos prioritários o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.

Lei nº 3.549/19 que, “Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimentos prioritários o símbolo mundial do autismo e...

Lei nº 3.548/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 198.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320164”.

Lei nº 3.548/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 198.000,00, de acordo com...

Lei nº 3.545/19 que, “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.524/ 1.993, que cria o Conselho Tutelar, conforme determinam a Lei Federal nº 8.242, de 12/10/1991, e a Lei Federal n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.”

Lei nº 3.545/19 que, “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.524/ 1.993, que cria o Conselho Tutelar, conforme determinam a Lei Federal nº 8.242, de...

Decreto Legislativo nº 513/19 que, “Dispõe sobre a concessão do Diploma e da Medalha Tiradentes aos policiais civis e militares que especifica”.

Decreto Legislativo nº 513/19 que, “Dispõe sobre a concessão do Diploma e da Medalha Tiradentes aos policiais civis e militares que especifica”. 

Lei nº 3.547/19 que, “Dispõe sobre a instituição do ‘Concurso Andradina, um Natal de Magia’ no Município de Andradina, como especifica e dá outras providências”.

Lei nº 3.547/19 que, “Dispõe sobre a instituição do ‘Concurso Andradina, um Natal de Magia’ no Município de Andradina, como especifica e dá outras...

Lei nº 3.546/19 que, “Altera O art. 2º da Lei Municipal nº 1.939, de 26 de dezembro de 2001, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre zoneamento urbano do Município de Andradina, e dá outras providências”.

Lei nº 3.546/19 que, “Altera O art. 2º da Lei Municipal nº 1.939, de 26 de dezembro de 2001, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro...

Decreto Legislativo nº 512/19 que “Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo de vereador do Sr. Mario Henrique Cardoso”.

Decreto Legislativo nº 512/19 que “Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo de vereador do Sr. Mario Henrique Cardoso”. 

Support