Categoria: Lei Ordinária

Lei nº 3.564/19 que, “Institui o ‘Dia do Skatista’ e a ‘Semana Municipal do Skatista’ no Município de Andradina e dá outras providências.”

Lei nº 3.564/19 que, “Institui o ‘Dia do Skatista’ e a ‘Semana Municipal do Skatista’ no Município de Andradina e dá outras...

Lei nº 3.563/19 que, “Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal por Imóvel Particular, para abertura de via pública e dá outras providências.”

Lei nº 3.563/19 que, “Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal por Imóvel Particular, para abertura de via pública e dá outras...

Lei nº 3.562/19 que, “Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal por Imóvel Particular e dá outras providências.”

Lei nº 3.562/19 que, “Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal por Imóvel Particular e dá outras providências.” 

Lei nº 3.561/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 150.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64″.

Lei nº 3.561/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 150.000,00, de acordo...

Lei nº 3.560/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64″.

Lei nº 3.560/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei...

Lei nº 3.559/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.780.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64″.

Lei nº 3.559/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.780.000,00, de acordo...

Lei nº 3.558/19 que, “Desafeta os imóveis de uso especial que especifica e autoriza o Executivo Municipal a vendê-los mediante processo licitatório próprio”.

Lei nº 3.558/19 que, “Desafeta os imóveis de uso especial que especifica e autoriza o Executivo Municipal a vendê-los mediante processo licitatório próprio”. 

Lei nº 3.557/19 que, “Concede Auxilio-Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

Lei nº 3.557/19 que, “Concede Auxilio-Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 

Lei nº 3.556/19 que, “Estabelece a concessão de reajuste aos empregados e servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Lei nº 3.556/19 que, “Estabelece a concessão de reajuste aos empregados e servidores públicos municipais e dá outras providências”. 

Lei nº 3.555/19 que, “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego das Educadoras de Creche.”

Lei nº 3.555/19 que, “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego das Educadoras de Creche.” 

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