Categoria: Lei Ordinária

Lei nº 3.600/19 que, “Dá a denominação de ‘Rua Gentil Tozzi’ à atual Rua dos Bancários, no Parque Industrial, nesta cidade”.

Lei nº 3.600/19 que, “Dá a denominação de ‘Rua Gentil Tozzi’ à atual Rua dos Bancários, no Parque Industrial, nesta cidade”. 

Lei nº 3.599/19 que, “Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no LOTEAMENTO SETJARDIM RESIDENCIAL nesta cidade, conforme especifica”.

Lei nº 3.599/19 que, “Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no LOTEAMENTO SETJARDIM RESIDENCIAL nesta cidade, conforme especifica”. 

Lei nº 3.598/19 que, “Dá a denominação de ‘rua Francisco Gomes da Rocha’ à ‘rua Projetada 12′ do loteamento SetJardim, neste Município, revoga a Lei Municipal nº 3.385, de 16 de maio de 2017 e dá outras providências”.

Lei nº 3.598/19 que, “Dá a denominação de ‘rua Francisco Gomes da Rocha’ à ‘rua Projetada 12′ do loteamento SetJardim, neste...

Lei nº 3.597/19 que, “Cria o emprego de carreira de Auxiliar Sanitário”.

Lei nº 3.597/19 que, “Cria o emprego de carreira de Auxiliar Sanitário”. 

Lei nº 3.596/19 que, “Autoriza o Município de Andradina a realizar o transporte de alunos residentes no Município de Andradina a ETEC Sebastiana Augusta de Moraes”.

Lei nº 3.596/19 que, “Autoriza o Município de Andradina a realizar o transporte de alunos residentes no Município de Andradina a ETEC Sebastiana Augusta de...

Lei nº 3.595/19 que, “Institui gratificação mensal a servidor público efetivo com atribuições perante o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP.”

Lei nº 3.595/19 que, “Institui gratificação mensal a servidor público efetivo com atribuições perante o Departamento Estadual de Trânsito –...

Lei nº 3.594/19 que, “Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Batista Renovo, conforme especifica”.

Lei nº 3.594/19 que, “Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Batista Renovo, conforme especifica”. 

Lei nº 3.593/19 que, “Cria emprego de carreira de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI”.

Lei nº 3.593/19 que, “Cria emprego de carreira de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI”. 

Lei nº 3.592/19 que, “Cria empregos de carreira e dá outras providências”. (Auxiliar de enfermagem)

Lei nº 3.592/19 que, “Cria empregos de carreira e dá outras providências”. (Auxiliar de enfermagem) 

Lei nº 3.591/19 que, “Altera a denominação, para `Rua Maria Joséfa da Silva’, da atual rua Paraguaçu, no Bairro Pereira Jordão, nesta cidade”.

Lei nº 3.591/19 que, “Altera a denominação, para `Rua Maria Joséfa da Silva’, da atual rua Paraguaçu, no Bairro Pereira Jordão, nesta cidade”. 

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