Categoria: Lei Ordinária

Lei nº 3.631/19 que, “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.440/18 e da Lei Municipal nº 3.590/2019 que regulamentam o Sistema de Estacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos denominado ‘Área Azul’ e ‘Área Verde’ “.

Lei nº 3.631/19 que, “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.440/18 e da Lei Municipal nº 3.590/2019 que regulamentam o Sistema de...

Lei nº 3.630/19 que “Institui a Semana Educativa ‘Pipa Sem Mortes’ nas Escolas da Rede Municipal de Andradina”.

Lei nº 3.630/19 que “Institui a Semana Educativa ‘Pipa Sem Mortes’ nas Escolas da Rede Municipal de Andradina”. 

Lei nº 3.629/19 que, “Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios de propriedade da Prefeitura Municipal de Andradina”.

Lei nº 3.629/19 que, “Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios de propriedade da Prefeitura Municipal de Andradina”. 

Lei nº 3.625/19 que, “Institui o ‘Dia do Médico Veterinário’ no âmbito do Município de Andradina e dá outras providências”.

Lei nº 3.625/19 que, “Institui o ‘Dia do Médico Veterinário’ no âmbito do Município de Andradina e dá outras providências”. 

Lei nº 3.624/19 que, “Cria emprego de carreira e dá outras providências”. (Médico Veterinário)

Lei nº 3.624/19 que, “Cria emprego de carreira  e dá outras providências”. (Médico Veterinário) 

Lei nº 3.623/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Redução Orçamentária , no valor de 40.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Lei nº 3.623/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Redução Orçamentária , no valor de 40.000,00, de...

Lei nº 3.622/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de 760.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Lei nº 3.622/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de 760.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei...

Lei nº 3.621/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Lei nº 3.621/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei...

Lei nº 3.620/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de RS 510.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Lei nº 3.620/19 que, “Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de RS 510.000,00, de acordo com...

Lei nº 3.619/19 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Associação Comercial e Industrial de Andradina”.

Lei nº 3.619/19 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Associação Comercial e Industrial de Andradina”. 

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