Categoria: Emenda a Lei Orgânica

Emenda a LOM nº 013/13 que “Inclui a Seção III – Dos Bens Municipais, artigos 81-A a 81-G, ao Capitulo I – Da Administração Municipal do Titulo III – Da Organização Administrativa Municipal da Lei Orgânica do Município de Andradina”

Emenda a LOM nº 013/13 que “Inclui a Seção III – Dos Bens Municipais, artigos 81-A a 81-G, ao Capitulo I – Da Administração Municipal do Titulo...

Emenda a LOM nº 012/11 que ” Dá nova redação ao inciso I, do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Andradina”

Emenda a LOM nº 012/11 que ” Dá nova redação ao inciso I, do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Andradina”

Emenda a LOM nº 005/04 que “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Municipio de Andradina”

Emenda a LOM nº 005/04 que “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Municipio de Andradina”

Emenda a LOM nº 014/15 “Altera o art. 81-C da LOM, para dispensar a imposição de encargos quando o donatário for a União, Estado e seus respectivos entes da administração indireta”.

Emenda a LOM nº 014/15 “Altera o art. 81-C da LOM, para dispensar a imposição de encargos quando o donatário for a União, Estado e seus respectivos entes da...

Emenda a LOM nº 011/07 “Altera dispositivo, fixando a vedação ao pagto de parcela indenizatória por sessões extraordinárias”

Emenda a LOM nº 011/07 “Altera dispositivo, fixando a vedação ao pagto de parcela indenizatória por sessões extraordinárias”

Emenda a LOM nº 010/06 “Altera Dispositivos da Disposições Transitórias da LOM”.l

Emenda a LOM nº 010/06 “Altera Dispositivos da Disposições Transitórias da LOM”.l

Emenda a LOM nº 009/06 “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal”

Emenda a LOM nº 009/06 “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal”

Emenda a LOM nº 008/05 “Dá nova redação ao Inciso I, do art. 3º das Disposições Transitórias da LOM”.

Emenda a LOM nº 008/05 “Dá nova redação ao Inciso I, do art. 3º das Disposições Transitórias da LOM”.

Emenda a LOM nº 007/05 “Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º das Disposições Transitórias da LOM”

Emenda a LOM nº 007/05 “Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º das Disposições Transitórias da LOM”

Emenda a LOM nº 006/05 “Dá nova redação ao § 1º, do inciso XIX, do art. 29 da LOM.

Emenda a LOM nº 006/05 “Dá nova redação ao § 1º, do inciso XIX, do art. 29 da LOM.

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