Eloá Pessoa

Requerimento 008/21
Assunto: Requer informações no Executivo acerca da retomada, mesmo que de forma gradual, das cirurgias eletivas do município de Andradina, pactuada com o governo do estado.


Requerimento 052/21
Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando o pagamento de Adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde.


Requerimento 053/21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e
planejamento visando o pagamento do quinquênio dos servidores – Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Andradina.


Requerimento 054/21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e
planejamento visando o pagamento de Adicional de Insalubridade dos Agentes Sanitários, Enfermeiros e Farmacêuticos, locados na Vigilância Sanitária do Município de Andradina.


Requerimento 077/21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e
planejamento visando a disponibilização de Transporte de Passageiros para os patrimônios de Paranápolis, Planalto e os assentamentos rurais.


Requerimento 112/21
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de ser oferecida aos
pacientes que fazem tratamento no Hospital do Amor em Jales, uma Casa de
Apoio naquela cidade, para atender as necessidades de nossos munícipes.


Requerimento 113/21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e
planejamento visando a adequação das escadas externas (corrimão laterais) do centro cultural “Pioneiros de Andradina”, onde não tem acessibilidade a pessoas portadora de necessidades especiais.


Requerimento 120/21
Assunto:- consignação de Moção de Profundo Pesar, em razão do falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO ANIBAL, ex-funcionário do Branco do Brasil, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2.O21.


Requerimento 125/21
Assunto: Requer se há estudos e planejamentos por parte da Prefeitura
Municipal em destinar uma área a Associação Aliança Artística
Andradinense para servir de sede à mesma.


Requerimento 148/21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e
planejamento visando a adequação das vias e logradouro públicos e privados, possibilitando o acesso as pessoas portadoras de necessidades especiais.


Requerimento 193/21
Assunto: consignação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n 082/2016, de autoria da ex-deputada Célia Leão, que “Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado de São Paulo, com a implantação de Projeto piloto e dá outras providências”.


Requerimento 223/21
Assunto:. Requer informações com relação à existência de estudos e
planejamento da contração de psicólogos na Rede de Atenção Primaria da
Saúde.


Requerimento 346-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando a implantação de um obstáculo (quebra-molas) na rua Alexandre Salomão, entre as Ruas Pereira Barreto e Rio Grande do Norte, embaixo do viaduto Humberto Castelo Branco “Miguelão”.


Requerimento 347-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando para que determine junto ao seu setor competente, providências que se fizerem necessárias para atuação da equipe de construção de galeria pluvial, guias de sarjetas e de pavimentação asfáltica, na rua Suíça entre as ruas Lisboa e Londres, no bairro Jardim Europa.


Requerimento 375-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando a abertura de passagem pela linha férrea, interligando a Av, Barão do Rio Branco com a Rua vereador Manoel Teixeira de Freitas, para dar aceso aos bairros Piscina e Benfica.


Requerimento 376-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando a pavimentação asfáltica, na Rua Holanda, entre rua Lisboa e via que dá acesso ao patrimônio de Paranapolis, no bairro Jardim Europa, como segue:

  1. A Administração tem conhecimento da situação acima mencionada?
  2. Diante do exposto, qual medida será adotada para sanar o problema?
  3. Há previsão para começar as melhorias na rua acima mencionada? Caso
    negativo justifique?
  4. Outras informações que julgarem necessárias para acompanhamento e conhecimento desta vereadora.

Requerimento 377-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e
planejamento junto ao departamento competente, para a reforma do velório Municipal, como segue:

  1. .Caso positivo, esclarecer o prazo para a execução da reforma geral do
    Velório Municipal;
  2. Caso negativo, solicito que o assunto seja tratado como prioridade.

Requerimento 403-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando para que determine junto ao seu setor competente, providências para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Paes Leme com Rua Nove de Julho.


Requerimento 404-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando a instalação de semáforo nas vias que cruzam com a Rua Paraíba, que interliga aos bairros Piscina e Benfica, através de uma passagem pela linha férrea, como segue:

  • Av. Barão do Rio Branco,
  • Rua Vereador Manoel Teixeira de Freitas.

Requerimento 464-21
Assunto: Requer informações com relação à contratação de médico para atuar na Equipe Estratégia Família da Saúde do CAMO “Dr. Eduardo Henrique Francheschini Char”.


Requerimento 463-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando a limpeza e manutenção nos bueiros existentes no município e a instalação de bueiros intelige.


Requerimento 491-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando incluir trabalhadores como jornalistas, radialistas e demais profissionais da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em Andradina.


Requerimento 492-21
Assunto: Requer informações junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ,para que envie a esta Casa de Leis, as informações abaixo especificadas: CONSIDERANDO QUE, a Lei Federal no 9.974, de 6 de junho de 2000, que altera a Lei no 7.80211989, determina que usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins deverão efetuar a devolução das embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, (…), podendo a devolução ser intermediada por postos ou centro de recolhimento, desde que autorizados e fiscalizados pelo órgão competente.
Como é realizado o recolhimento destas embalagens no Município de
Andradina?


Requerimento 493-21
Assunto: Requer informações junto a Secretaria Municipal de Saúde do município sobre as seguintes medidas de atendimento psicossocial voltado aos profissionais de saúde da rede municipal:

  • Existe programa ou iniciativa de acompanhamento e
    suporte psicológico para profissionais de saúde na rede municipal? Se sim, quais
    são.
  • Existem dados sobre aumento no número de atendimentos
    em saúde mental entre profissionais de saúde durante a pandemia do Covid-19?
    Se sim, quais são?
  • Foi elaborada campanha específica de prevenção em saúde
    mental para profissionais da saúde? Se sim, quais são as medidas adotadas?
  • Há divulgação de serviços de atendimento em saúde
    mental para profissionais de saúde? Se sim, quais as formas de divulgação?

Requerimento 538-21
Assunto: Sugere informações com relação à existência de estudos e planejamento visando a colocação de lajotas sextavadas, já que a via está com o asfalto danificado e formou valas e buracos, necessitando com urgência a instalação de lajotas sextavadas no cruzamento das Ruas Ricardo Spazzapan com Joaquim Ca Rocha, localizada no Bairro Gasparelli, deixando-a em condições urbanísticas que possam satisfazer as necessidades de uso e tráfego.


Requerimento 540-21
Assunto: Requer que seja verificado, junto ao setor competente, providências que se fizerem necessárias para a implantação de um P.U.M.A. no Assentamento Arizona, como forma de proporcionar aqueles moradores, acesso a prática de exercícios físicos, na mesma medida em que outros munícipes da área urbana jâ foram contemplados.


Requerimento 539-21
Assunto: Requer que seja verificado, junto ao seu setor competente, providências que se fizerem necessárias para atuação da equipe de pavimentação asfáltica nas ruas abaixo relacionadas, localizada no bairro do Conjunta Habitacional Álvaro Gasparelli:
1. Rua Joaquim Pedro de Araújo entre as Ruas Jose Martins Rodrigues e Um;
2. Rua Galerano Sanitá entre as Ruas Leonardo Santos da Silva e Rua Joaquim Pedro de Araújo;
3. Rua João Miguel Loureiro entre as Ruas Joaquim Pedro de Araújo e
Leonardo Santos da Silva;
4. Rua Galerano Sanitá entre as Ruas Antonio Gusmão e Jose V. de Freitas


Requerimento 556-21
Assunto: Requer que seja verificado, junto ao setor competente, providências que se fizerem necessárias visando a urbanização dos lotes na área Ferroviária no Patrimônio de Paranapolis.


Requerimento 603-21
Assunto: Requer que seja verificado, junto ao setor competente, providências que se fizerem necessárias visando a criação de um centro reabilitador para que os pacientes que se recuperaram da Covid-19 possam usufruir de tratamento especial e acompanhamento médico, a fim de que se recuperem efetivamente da doença.


Requerimento 604-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando a ampliação dos dias da licença nojo para os servidores públicos municipais do Município de Andradina, podendo usar como parâmetro o Estatuto dos Funcionários do Estado de São Paulo de 1968 -Lei 10261/68,de 28 de outubro de 1968, em seu Artigo 78, conforme segue:
Artigo 78 – Serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de: (…)
III- falecimento do cônjuge, filhos, pais e irmãos, até 8 (oito) dias;
IV -dos avós, netos, sogros, do padrasto ou madrasta, até 2 (dois) dias; (NR) )

  • Inciso IV com redação dada pelo art. 1, II da Lei Complementar no 318, de 10/03/1983

Requerimento 605-21
Assunto: Requer informações visando para que determine junto ao seu setor competente, providências no sentido de realizar um estudo técnico no trevo de acesso ao Frigorifico JBS, com relação a instalação de um Radar Semafórico, que é um equipamento fixo que pode detectar o avanço de sinal vermelho e/ou aferir velocidade máxima permitido, conforme preconiza o Código de Transito Brasileiro.


Requerimento 638-21
Assunto: Requer informações com relação à existência de estudos e planejamento visando a revitalização da praça do Jardim Nova Esperança, conforme croqui em anexo.


Requerimento 639-21
Assunto: Requer informações visando para que determine junto ao seu setor competente, a colocação de braços de luz nos postes de energia elétrica na via pública localizada na Estrada Municipal Emitério Castilho Gimenez compreendidos entre as ruas Guiomar Soares de Andrade e a Rua Holanda.


Requerimento 640-21
Assunto: Consignação de Moção d Aplausos, Congratulações e Incentivo aos
Irmãos Pedro Assuiti Bentivoglio e Lucca Assuiti Bentivoglio.


Requerimento nº 667/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a reforme em geral da quadra de esportiva, localizada na rua Joaquim Boaventura da Silva com a rua Jesuíno Pereira do Amaral, no conjunto Habitacional São João.


Requerimento nº 668/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a necessidade de manutenção no campo de areia localizado no bairro de Paranápolis.


Requerimento nº 687/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informação referente à realização de ações de coleta seletiva do lixo produzido nos órgãos públicos do Município de Andradina.


Requerimento nº 688/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o andamento do atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde e na rede municipal de ensino, tendo como finalidade a possibilidade do retorno das atividades odontológicas nas unidades escolares.


Requerimento nº 689/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a pavimentação asfáltica e a iluminação pública em vias localizadas no bairro Bela Vista.


Requerimento nº 744/21 – Requer para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Aplausos, Congratulações e Incentivo ao “Grupo REBORN DANCE”, pela participação no programa do Ratinho na emissora do Sistema Brasileiro de Televisão.


Requerimento nº 753/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações visando o desenvolvimento de Campanha de doação de sangue dos munícipes de Andradina em parceira com o Hemocentro de Araçatuba.


Requerimento nº 754/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações visando a instalação de iluminação pública, bem como melhoria no acostamento da estrada municipal Salvador Loverdi ADD-468, no bairro Pereira Jordão, que dá acesso a Penitenciaria local.


Requerimento nº 779/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações com relação a implantação do Programa de Uso Racional da Água, conforme preconiza o inciso I, do artigo 4º da Lei 2.530/2009.


Requerimento nº 780/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações com relação à pavimentação asfáltica na rua Pereira Barreto entre a avenida Barão do Rio Branco e a linha férrea.


Requerimento nº 781/21 – Requer para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Aplausos, Congratulações e Incentivo ao CVV (Centro de Valorização da Vida), extensivo à toda sua Coordenadoria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.


Requerimento nº 811/21 – Requer para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contrato, que altera a lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horaria do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.


Requerimento nº 812/21 – Requer para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 52/2019 de autoria da Deputada Estadual Letícia Aguiar, em tramite na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Lei Complementar nº 1.291/2016, que “institui a Lei de Ingresso na Policia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas”.


Requerimento nº 857/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações com relação à existência de estudos e planejamento visando melhorias no sistema de drenagem de água pluvial na rua Josino Canoa.


Requerimento nº 858/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, da viabilidade e conveniência de enviar a esta Casa de leis mensagem que Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Andradina.


Requerimento nº 859/21 – Requer para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Aplausos, Congratulações e Incentivo ao Governador Distrital 2021-22 – Luiz de Albuquerque Ferreira “Buka”, do Rotary Internacional e a Coordenadora Distrital da Acas ada Amizade – Veruska Alessandra Alves Ferreira – Distrito 4470.


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