Guilherme Pugliese

Requerimento 067-21
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 8O/2OL8 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal.


Requerimento 085/21
Assunto: Requer informações sobre a frota de ambulâncias deste município, nos seguintes pedidos:
a) Quantas ambulâncias integram a frota deste município?
b) Quantas estão em funcionamento e fazendo o transporte de pacientes?
c) Quantas ambulâncias da frota municipal são consideradas UTI’s móveis?
dl Existe ambulância neonatal na frota municipal?
e) Existe a previsão de chegada de novas ambulâncias para Andradina? Quando?
f) Outros esclarecimentos que entender pertinentes.


Requerimento 089/21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento visando à viabilidade de implantação e desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas no Horto Municipal, compreendendo parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada e ou pista de ciclismo e se o mesmo continuará sendo de uso da Secretaria Municipal de Educação, ou se será revertido à outra
secretaria para atendimento de toda a sociedade Andradinense, e não somente os alunos cadastrados na rede municipal de ensino.


Requerimento 109/21
Assunto: Requer informações sobre a existência de estudos e providências visando execução de serviços de manutenção nos aparelhos de ginástica existentes nos Parques de Uso Múltiplo de Andradina -P.U.M.4., uma vez que a existência de defeitos nos equipamentos geram a perca da finalidade, bem como coloca em risco os munícipes que os utilizam. Assim questiona:
a) Quais as datas de últimas manutenções realizadas nos aparelhos de ginástica
existentes nos Parques de Uso Múltiplo de Andradina -P.U.M.A.?
bl Existe programação de ações futuras de manutenção?
c) Quais as datas para início e conclusão dos serviços?


Requerimento 110/21
Assunto: Informar a situação das obras de pavimentação da vicinal Emitério Castilho Gimenez, que liga o município de Andradina ao núcleo urbano de Paranápolis, os motivos de sua paralisação e previsão de retomada e conclusão da mesma, bem como ações ou previsão de
ações quanto à manutenção do trecho não pavimentado até que a obra seja concluída integralmente.
a) Quais são os motivos de paralisação das obras?
b) Existe perspectiva de retomada dos trabalhos? Para quando?
c) Existe previsão para a conclusão da referida obra?
d) Existem ações ou previsão de ações quanto à manutenção do trecho não
pavimentado até que a obra seja concluída integralmente?


Requerimento 111/21
Assunto: Requer informações sobre a existência de estudos e providências visando execução de serviços de tapa-buracos nos logradouros do bairro Alto dos Ipês, uma vez que a existência de inúmeros buracos na região têm ocasionado recorrentes acidentes, colocando em risco a vida e integridade física dos transeuntes, bem como podendo ocasionar danos em veículos e
motocicleta que trafegam na localidade. Assim questiona:
a) Existe ação já programada para os serviços de tapa-buracos no bairro Alto dos Ipês?
b) Quais trechos de logradouros serão contemplados pela ação?
c) Existe perspectiva de data para início e conclusão dos serviços?


Requerimento 120/21
Assunto:- consignação de Moção de Profundo Pesar, em razão do falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO ANIBAL, ex-funcionário do Branco do Brasil, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2.O21.


Requerimento 154/21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento visando a viabilidade de nebulização de inseticida, via “carro fumacê”, para a eliminação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. No mais questiona:
a) Há a possibilidade de proceder a execução de serviços de nebulização com veículos “fumacê” em toda a cidade de Andradina?
b) Em caso positivo, para quando está prevista a execução da medida pleiteada?
c) Em caso negativo, o que impede a adoção da medida pleiteada?


Requerimento 193/21
Assunto: consignação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n 082/2016, de autoria da ex-deputada Célia Leão, que “Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado de São Paulo, com a implantação de Projeto piloto e dá outras providências”.


Requerimento 225/21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do Pastor Marco Antônio Proença, ocorrido no dia 09.03.2021, aos 58 anos.


Requerimento 226/21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Márcio Aurélio Dias, ocorrido no dia 11.03.2021, aos 55 anos.


Requerimento 227/21
Assunto: Requer informações sobre a criação/divulgação de canal de “disque-denúncia” contra práticas que infrinjam decretos/leis que visem coibir a contaminação do COVID-19.


Requerimento 250/21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento de Ana Maria Teixeira Ribeiro Quináia, ocorrido no dia 26.03.2021, aos 36 anos.


Requerimento 251/21
Assunto: Requer informações sobre vigência ou não dos Decretos Municipais n.e 6.916/2O2O e 6.918/2020, que suspenderam o deferimento de férias, o início do gozo das férias até então já deferidas aos profissionais da saúde, bem como vedou a concessão de faltas abonadas aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, Almoxarifado e Guarda Municipal, em razão da pandemia de COVID-19. Requer informações também de como estão sendo concebidas ou não esses direitos e se há alguma previsão de retorno nesses benefícios.


Requerimento 337-21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento que vise a pavimentação da Rua Paulo Marim, no trecho compreendido entre a Rua Ver. Manoel Teixeira de Freitas e Rua Ceará, ao lado do Condomínio Jacarandá, no bairro Benfica, bem como a previsão de data para início e conclusão
a referida obra. A respeito questiona:
a) Existe previsão de obra de pavimentação da Rua Paulo Marim, no trecho indicado?
b) Existe perspectiva de início de obras? Para quando?
c) Existe previsão para a conclusão da referida obra?
d) Existem ações que visem a fiscalização e limpeza dos terrenos existentes naquela quadra?


Requerimento 360-21
Assunto: Requer informações a respeito do cumprimento/aplicação do Decreto Municipal n. 6.916/2020, que determinou o afastamento de pessoas em grupo de risco (Artigo 4, alíneas “a”,”b”, “c”), bem como da Lei Federal n.e 14.151/2021, que determina sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. A respeito questiona:
a) Qual o número de gestantes e lactantes hoje no quadro de servidores do município?
b) Qual o número de servidores com idade superior a 60 anos?
c) Qual o número de servidores portadores de doenças crônicas?
d) Existem servidores afastados / em trabalho remoto, em razão do Decreto Municipal e Lei Federal supra mencionados? Quem são?
e) Existem servidores com idade superior a 60 anos e que continuam em atividade presencial, conforme a alínea “b” do Decreto Municipal supramencionado? Quem
são?


Requerimento 361-21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do sr. Álvaro Gomes Netto, ocorrido no dia 16.05.2021, aos 56 anos.


Requerimento 405-21
Assunto: Requer informações sobre o processo de encampação da operação e manutenção das vagas de estacionamentos rotativos em vias, áreas e logradouros públicos (zona azul), nos termos da Lei n.e 3.763/21. Ainda questiona:
a) O processo de encampação já foi iniciado?
b) A comissão prevista no Artigo le, Parágrafo Único, da Lei supramencionada já foi instalada? Qual a sua composição?
c) Tendo em vista o estado de Calamidade Pública, estabelecido pelo Decreto Municipal n 7’157/21, bem como a suspensão da cobrança da zona azul, nos termos do Decreto Municipal n’s 7.188/21,haverá prorrogação da referida suspensão? por qual prazo?


Requerimento 461-21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento que vise a inclusão dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e líquidos, que possuam 18 anos ou mais, na campanha de vacinação contra a COVID_19.


Requerimento 462-21
Assunto: Informar a situação das obras de pavimentação da Vicinal Emitério Castilho Gimenez, que liga o município de Andradina ao núcleo urbano de Paranápolis, uma vez que fora aprovada por esta casa legislativa, em regime de urgência urgentíssima, a abertura de Crédito Adicional suplementar, no valor de RS 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), sendo publicada a Lei n.e 3.782/2021, em 19 de maio de 2021.


Requerimento 501-21
Assunto: Informar se hó estudos e planejamento que vise o inclusão
funcionários do OAB/SP – Subseções de Andradina, como grupo prioritário, na componha de vacinação contro o COVID-19.


Requerimento 502-21
Assunto: Requer cópia de mapa / relação de áreas onde ocorriam varrições de ruas e avenidas no vigência do contrato com o empreso CONSTROESTE, bem como requer cópia de mapa / relação de áreas onde ocorrem varrição de ruas e avenidas na vigência do contrato emergencial com o empreso
CONSERVITA. No mois questiono:
a) Qual o quilometragem de varrição de ruas e avenidas era realizado
na vigência do contrato de prestação e serviços pelo empreso CONSTROESTE?
b) Qual o quilometragem de varrição de ruas e avenidas realizado no
vigente do atual contrato com o empreso CONSERVITA?
c) A empreso CONSERVITA realizo o varrição dos mesmos ruas e
avenidas anteriormente varridos pelo empreso CONSTROESTE?
d) A varrição de ruas é destinado somente ao centro ou o outros locais
do cidade?


Requerimento 520-21
Assunto: Informar sobre o equipe de profissionais nos Unidades Básicos de
Saúde – UBS, deste município, quanto o lotação de psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos especialistas.
a) Existe atualmente atendimento com psicólogos, fisioterapeutas,
nutricionistas e médicos especialistas nos UBS? Em quais?
b) Quais especialidades médicos e em quais UBS o atendimento é
disponibilizado?
c) Existe planejamento poro disponibilização de atendimento com
psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos especialistas em
todos os UBS?
d) Existe previsão (doto) poro contratação de psicólogos,
fisioterapeutas, nutricionistas e médicos especialistas poro os UBS onde
hoje não contam com tais profissionais?


Requerimento 521-21
Assunto: Requer informações sobre estudos e planejamento quanto instalação de iluminação público na Rua Marechal Deodoro, no trecho localizado ao lodo do Rodovia Euclides de Figueiredo.


Requerimento 522-21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento de
Regiane Aparecida Batista Carlini, ocorrido no dia 10.06.2021, aos 42 onos.


Requerimento 561-21
Assunlo: Requer informações sobre a utilização dos serviços da empresa Noroeste Comunicação Ltda, diante da liminar do TCE-SP (TC n 101 18/989 /21-9) que suspendeu o chamamento público da Prefeitura Municipal para a contratação de empresa Qualificada para prestação de serviços nas atividades de mídia impressa (jornal e revista), mídia digital (ródio, web/funpage no Facebook, perfil de digital influencer no Instogram e site) e mídia eletrônico (ródios AM/FM), poro divulgação de campanhas, programas, obras e serviços do Administração. Assim questiono:
a) Diante do liminar proferido pelo TCE-SP, a Prefeitura Municipal pretende
utilizar os serviços do empresa Noroeste Comunicação Ltda ?
b) Qual o prazo de vigência do atual contrato da Prefeitura Municipal com a
empresa Noroeste Comunicação Ltda?
c) Após o término do contrato com a empresa Noroeste Comunicação Ltda, a Prefeitura Municipal pretende contratar novo empreso poro gerir os serviços de mídia impresso (jornal e revisto), mídia digital (rádio, web/funpage no Facebook, perfil de digital influencer no Instagrom e site) e mídia elelrônica (ródios AM/FM), poro divulgação de companhas, programas, obras e serviços ou pretende administrá-los por conta própria?


Requerimento 562-21
Assunto: Requer informações sobre estudos e planejamento quanto instalação de iluminação pública na Rua Irlanda, no Bairro Jardim Europa, no trecho compreendido entre o Av. Tancredo Neves e Ruo Jesuíno Pereiro do Amaral, que dá acesso ao Bairro São João.


Requerimento 600-21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento visando à instalação de
quebra-molas, na Rua Guiomar Soares de Andrade, em frente ao no 584,
mediações do esquino com o Ruo Josino Canoa de Oliveira, no bairro Jardim
Alvorada, neste município.


Requerimento 625-21
Assunto: Informar sobre a existência de estudos e planejamento que vise o
ampliação do horário de atendimento no Unidade Básico de Saúde – UBS do
Bairro Santo Cecília.
a) Atualmente qual o horário de atendimento da Referido UBS?
b) Existe estudo/planejamento para a ampliação do horário de
atendimento na Unidade?
c) No coso de possível ampliação no horário de atendimento, qual
seró o novo horário de funcionamento?


Requerimento 626-21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento que vise a pavimentação da Rua Pigalli, no Bairro Conj. Hab. Bonfiglio Barbarotto, bem como a previsão de data para início e conclusão a referida obra. A respeito questiono:
o) Existe previsão de obra de pavimentação do Ruo Pigalli?
b) Existe perspectivo de início de obras? Para quando?
c) Existe previsão para a conclusão da referida obra?


Requerimento 627-21
Assunto: Requer informações sobre estudos e planejamento quanto instalação de iluminação público no Ruo Avelino Xavier Mocedo, proximidades do no 65, no Bairro Bela Vista, neste município.


Requerimento nº 659/21
Requer que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Koinonia, pela relevância de sua atuação durante o período de vacinação contra a COVID 19, incentivando a imunização e servindo a comunidade Andradinense.


Requerimento nº 660/21
Requer que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club Andradina, pela relevância de sua atuação durante o período de vacinação contra a COVID 19, incentivando a imunização e servindo a comunidade Andradinense.


Requerimento nº 661/21
Requer à Mesa da Câmara Municipal, levantamento e desdobramento de pedidos de CEI contra a empresa Águas de Andradina.


Requerimento nº 702/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o envio de cópia de mapa contendo relação de áreas onde estão ocorrendo varrição de ruas e avenidas atualmente.


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