Guilherme Pugliese

Requerimento 067-21
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 8O/2OL8 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal.


Requerimento 085/21
Assunto: Requer informações sobre a frota de ambulâncias deste município, nos seguintes pedidos:
a) Quantas ambulâncias integram a frota deste município?
b) Quantas estão em funcionamento e fazendo o transporte de pacientes?
c) Quantas ambulâncias da frota municipal são consideradas UTI’s móveis?
dl Existe ambulância neonatal na frota municipal?
e) Existe a previsão de chegada de novas ambulâncias para Andradina? Quando?
f) Outros esclarecimentos que entender pertinentes.


Requerimento 089/21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento visando à viabilidade de implantação e desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas no Horto Municipal, compreendendo parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada e ou pista de ciclismo e se o mesmo continuará sendo de uso da Secretaria Municipal de Educação, ou se será revertido à outra
secretaria para atendimento de toda a sociedade Andradinense, e não somente os alunos cadastrados na rede municipal de ensino.


Requerimento 109/21
Assunto: Requer informações sobre a existência de estudos e providências visando execução de serviços de manutenção nos aparelhos de ginástica existentes nos Parques de Uso Múltiplo de Andradina -P.U.M.4., uma vez que a existência de defeitos nos equipamentos geram a perca da finalidade, bem como coloca em risco os munícipes que os utilizam. Assim questiona:
a) Quais as datas de últimas manutenções realizadas nos aparelhos de ginástica
existentes nos Parques de Uso Múltiplo de Andradina -P.U.M.A.?
bl Existe programação de ações futuras de manutenção?
c) Quais as datas para início e conclusão dos serviços?


Requerimento 110/21
Assunto: Informar a situação das obras de pavimentação da vicinal Emitério Castilho Gimenez, que liga o município de Andradina ao núcleo urbano de Paranápolis, os motivos de sua paralisação e previsão de retomada e conclusão da mesma, bem como ações ou previsão de
ações quanto à manutenção do trecho não pavimentado até que a obra seja concluída integralmente.
a) Quais são os motivos de paralisação das obras?
b) Existe perspectiva de retomada dos trabalhos? Para quando?
c) Existe previsão para a conclusão da referida obra?
d) Existem ações ou previsão de ações quanto à manutenção do trecho não
pavimentado até que a obra seja concluída integralmente?


Requerimento 111/21
Assunto: Requer informações sobre a existência de estudos e providências visando execução de serviços de tapa-buracos nos logradouros do bairro Alto dos Ipês, uma vez que a existência de inúmeros buracos na região têm ocasionado recorrentes acidentes, colocando em risco a vida e integridade física dos transeuntes, bem como podendo ocasionar danos em veículos e
motocicleta que trafegam na localidade. Assim questiona:
a) Existe ação já programada para os serviços de tapa-buracos no bairro Alto dos Ipês?
b) Quais trechos de logradouros serão contemplados pela ação?
c) Existe perspectiva de data para início e conclusão dos serviços?


Requerimento 120/21
Assunto:- consignação de Moção de Profundo Pesar, em razão do falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO ANIBAL, ex-funcionário do Branco do Brasil, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2.O21.


Requerimento 154/21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento visando a viabilidade de nebulização de inseticida, via “carro fumacê”, para a eliminação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. No mais questiona:
a) Há a possibilidade de proceder a execução de serviços de nebulização com veículos “fumacê” em toda a cidade de Andradina?
b) Em caso positivo, para quando está prevista a execução da medida pleiteada?
c) Em caso negativo, o que impede a adoção da medida pleiteada?


Requerimento 193/21
Assunto: consignação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n 082/2016, de autoria da ex-deputada Célia Leão, que “Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado de São Paulo, com a implantação de Projeto piloto e dá outras providências”.


Requerimento 225/21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do Pastor Marco Antônio Proença, ocorrido no dia 09.03.2021, aos 58 anos.


Requerimento 226/21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Márcio Aurélio Dias, ocorrido no dia 11.03.2021, aos 55 anos.


Requerimento 227/21
Assunto: Requer informações sobre a criação/divulgação de canal de “disque-denúncia” contra práticas que infrinjam decretos/leis que visem coibir a contaminação do COVID-19.


Requerimento 250/21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento de Ana Maria Teixeira Ribeiro Quináia, ocorrido no dia 26.03.2021, aos 36 anos.


Requerimento 251/21
Assunto: Requer informações sobre vigência ou não dos Decretos Municipais n.e 6.916/2O2O e 6.918/2020, que suspenderam o deferimento de férias, o início do gozo das férias até então já deferidas aos profissionais da saúde, bem como vedou a concessão de faltas abonadas aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, Almoxarifado e Guarda Municipal, em razão da pandemia de COVID-19. Requer informações também de como estão sendo concebidas ou não esses direitos e se há alguma previsão de retorno nesses benefícios.


Requerimento 337-21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento que vise a pavimentação da Rua Paulo Marim, no trecho compreendido entre a Rua Ver. Manoel Teixeira de Freitas e Rua Ceará, ao lado do Condomínio Jacarandá, no bairro Benfica, bem como a previsão de data para início e conclusão
a referida obra. A respeito questiona:
a) Existe previsão de obra de pavimentação da Rua Paulo Marim, no trecho indicado?
b) Existe perspectiva de início de obras? Para quando?
c) Existe previsão para a conclusão da referida obra?
d) Existem ações que visem a fiscalização e limpeza dos terrenos existentes naquela quadra?


Requerimento 360-21
Assunto: Requer informações a respeito do cumprimento/aplicação do Decreto Municipal n. 6.916/2020, que determinou o afastamento de pessoas em grupo de risco (Artigo 4, alíneas “a”,”b”, “c”), bem como da Lei Federal n.e 14.151/2021, que determina sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. A respeito questiona:
a) Qual o número de gestantes e lactantes hoje no quadro de servidores do município?
b) Qual o número de servidores com idade superior a 60 anos?
c) Qual o número de servidores portadores de doenças crônicas?
d) Existem servidores afastados / em trabalho remoto, em razão do Decreto Municipal e Lei Federal supra mencionados? Quem são?
e) Existem servidores com idade superior a 60 anos e que continuam em atividade presencial, conforme a alínea “b” do Decreto Municipal supramencionado? Quem
são?


Requerimento 361-21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do sr. Álvaro Gomes Netto, ocorrido no dia 16.05.2021, aos 56 anos.


Requerimento 405-21
Assunto: Requer informações sobre o processo de encampação da operação e manutenção das vagas de estacionamentos rotativos em vias, áreas e logradouros públicos (zona azul), nos termos da Lei n.e 3.763/21. Ainda questiona:
a) O processo de encampação já foi iniciado?
b) A comissão prevista no Artigo le, Parágrafo Único, da Lei supramencionada já foi instalada? Qual a sua composição?
c) Tendo em vista o estado de Calamidade Pública, estabelecido pelo Decreto Municipal n 7’157/21, bem como a suspensão da cobrança da zona azul, nos termos do Decreto Municipal n’s 7.188/21,haverá prorrogação da referida suspensão? por qual prazo?


Requerimento 461-21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento que vise a inclusão dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e líquidos, que possuam 18 anos ou mais, na campanha de vacinação contra a COVID_19.


Requerimento 462-21
Assunto: Informar a situação das obras de pavimentação da Vicinal Emitério Castilho Gimenez, que liga o município de Andradina ao núcleo urbano de Paranápolis, uma vez que fora aprovada por esta casa legislativa, em regime de urgência urgentíssima, a abertura de Crédito Adicional suplementar, no valor de RS 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), sendo publicada a Lei n.e 3.782/2021, em 19 de maio de 2021.


Requerimento 501-21
Assunto: Informar se hó estudos e planejamento que vise o inclusão
funcionários do OAB/SP – Subseções de Andradina, como grupo prioritário, na componha de vacinação contro o COVID-19.


Requerimento 502-21
Assunto: Requer cópia de mapa / relação de áreas onde ocorriam varrições de ruas e avenidas no vigência do contrato com o empreso CONSTROESTE, bem como requer cópia de mapa / relação de áreas onde ocorrem varrição de ruas e avenidas na vigência do contrato emergencial com o empreso
CONSERVITA. No mois questiono:
a) Qual o quilometragem de varrição de ruas e avenidas era realizado
na vigência do contrato de prestação e serviços pelo empreso CONSTROESTE?
b) Qual o quilometragem de varrição de ruas e avenidas realizado no
vigente do atual contrato com o empreso CONSERVITA?
c) A empreso CONSERVITA realizo o varrição dos mesmos ruas e
avenidas anteriormente varridos pelo empreso CONSTROESTE?
d) A varrição de ruas é destinado somente ao centro ou o outros locais
do cidade?


Requerimento 520-21
Assunto: Informar sobre o equipe de profissionais nos Unidades Básicos de
Saúde – UBS, deste município, quanto o lotação de psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos especialistas.
a) Existe atualmente atendimento com psicólogos, fisioterapeutas,
nutricionistas e médicos especialistas nos UBS? Em quais?
b) Quais especialidades médicos e em quais UBS o atendimento é
disponibilizado?
c) Existe planejamento poro disponibilização de atendimento com
psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos especialistas em
todos os UBS?
d) Existe previsão (doto) poro contratação de psicólogos,
fisioterapeutas, nutricionistas e médicos especialistas poro os UBS onde
hoje não contam com tais profissionais?


Requerimento 521-21
Assunto: Requer informações sobre estudos e planejamento quanto instalação de iluminação público na Rua Marechal Deodoro, no trecho localizado ao lodo do Rodovia Euclides de Figueiredo.


Requerimento 522-21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento de
Regiane Aparecida Batista Carlini, ocorrido no dia 10.06.2021, aos 42 onos.


Requerimento 561-21
Assunlo: Requer informações sobre a utilização dos serviços da empresa Noroeste Comunicação Ltda, diante da liminar do TCE-SP (TC n 101 18/989 /21-9) que suspendeu o chamamento público da Prefeitura Municipal para a contratação de empresa Qualificada para prestação de serviços nas atividades de mídia impressa (jornal e revista), mídia digital (ródio, web/funpage no Facebook, perfil de digital influencer no Instogram e site) e mídia eletrônico (ródios AM/FM), poro divulgação de campanhas, programas, obras e serviços do Administração. Assim questiono:
a) Diante do liminar proferido pelo TCE-SP, a Prefeitura Municipal pretende
utilizar os serviços do empresa Noroeste Comunicação Ltda ?
b) Qual o prazo de vigência do atual contrato da Prefeitura Municipal com a
empresa Noroeste Comunicação Ltda?
c) Após o término do contrato com a empresa Noroeste Comunicação Ltda, a Prefeitura Municipal pretende contratar novo empreso poro gerir os serviços de mídia impresso (jornal e revisto), mídia digital (rádio, web/funpage no Facebook, perfil de digital influencer no Instagrom e site) e mídia elelrônica (ródios AM/FM), poro divulgação de companhas, programas, obras e serviços ou pretende administrá-los por conta própria?


Requerimento 562-21
Assunto: Requer informações sobre estudos e planejamento quanto instalação de iluminação pública na Rua Irlanda, no Bairro Jardim Europa, no trecho compreendido entre o Av. Tancredo Neves e Ruo Jesuíno Pereiro do Amaral, que dá acesso ao Bairro São João.


Requerimento 600-21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento visando à instalação de
quebra-molas, na Rua Guiomar Soares de Andrade, em frente ao no 584,
mediações do esquino com o Ruo Josino Canoa de Oliveira, no bairro Jardim
Alvorada, neste município.


Requerimento 625-21
Assunto: Informar sobre a existência de estudos e planejamento que vise o
ampliação do horário de atendimento no Unidade Básico de Saúde – UBS do
Bairro Santo Cecília.
a) Atualmente qual o horário de atendimento da Referido UBS?
b) Existe estudo/planejamento para a ampliação do horário de
atendimento na Unidade?
c) No coso de possível ampliação no horário de atendimento, qual
seró o novo horário de funcionamento?


Requerimento 626-21
Assunto: Informar se há estudos e planejamento que vise a pavimentação da Rua Pigalli, no Bairro Conj. Hab. Bonfiglio Barbarotto, bem como a previsão de data para início e conclusão a referida obra. A respeito questiono:
o) Existe previsão de obra de pavimentação do Ruo Pigalli?
b) Existe perspectivo de início de obras? Para quando?
c) Existe previsão para a conclusão da referida obra?


Requerimento 627-21
Assunto: Requer informações sobre estudos e planejamento quanto instalação de iluminação público no Ruo Avelino Xavier Mocedo, proximidades do no 65, no Bairro Bela Vista, neste município.


Requerimento nº 659/21
Requer que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Koinonia, pela relevância de sua atuação durante o período de vacinação contra a COVID 19, incentivando a imunização e servindo a comunidade Andradinense.


Requerimento nº 660/21
Requer que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club Andradina, pela relevância de sua atuação durante o período de vacinação contra a COVID 19, incentivando a imunização e servindo a comunidade Andradinense.


Requerimento nº 661/21
Requer à Mesa da Câmara Municipal, levantamento e desdobramento de pedidos de CEI contra a empresa Águas de Andradina.


Requerimento nº 702/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o envio de cópia de mapa contendo relação de áreas onde estão ocorrendo varrição de ruas e avenidas atualmente.


Requerimento nº 757/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a instalação e um semáforo no cruzamento da rua Sylvio Seiji Shimizu com a rua Minas Gerais, no bairro Alto dos Ipês.


Requerimento nº 759/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando promover/cobrar celeridade ou estabelecer prazo para o recapeamento dos locais que sofrem intervenção na pavimentação por parte da Concessionária Águas de Andradina.


Requerimento nº 802/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à contenção e proliferação de escorpiões na região da Praça Hermenegildo Gildão de Oliveira.


Requerimento nº 803/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a reforma/manutenção da Pista de Skate Binha Colombo, localizada ao lado Ginásio Municipal de Esportes Agenor Francisco da Cunha.


Requerimento nº 758/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando o recapeamento da avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do Auto Posto Viajantes, entre a rua Pigalle e a Rodovia da Integração, no Parque Industrial II.


Requerimento nº 826/21 – de autoria do Vereador Guilherme Marques Pugliese, que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a instalação de grades de proteção no bueiro na rua Shigueo Abe esquina com a rua Alcides Fernandes Paiva, no bairro Pereira Jordão.


Requerimento nº 827/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a reforma/manutenção/melhorias/adequação da quadra de areia, localizada na rua Paraíba, anexa ao Complexo do Ginásio Municipal de Esportes Agenor Francisco da Cunha, contemplando instalação de iluminação, instalação de alambrados maiores ou parábolas, dentre outas medidas.


Requerimento nº 828/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento e estratégia municipal de vacinação contra a COVID 19 no que diz respeito à aplicação da terceira dose em profissionais da área da saúde.


Requerimento nº 877/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar a situação das obras de pavimentação da vicinal Emitério Castilho Gimenez que liga o município de Andradina ao núcleo urbano de Paranápolis.


Requerimento nº 878/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar a situação de contratação de nova empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção na rede de iluminação pública.


Requerimento nº 912/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a reposição de quebra-molas retirado do “lado impar” da avenida Guanabara, proximidades da esquina com a rua São Paulo.


Requerimento nº 913/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a nova estratégia de atendimento aos casos suspeitos de coronavirus, tendo em visa a suspensão do atendimento no Centro de Atendimento ao Covid, ocorrido no dia 22/10/21.


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