Hernani da Bahia

Requerimento 027/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à distribuição de kits de uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino.


Requerimento 028/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento da Prefeitura Municipal de Andradina para a instituição, mediante lei de sua iniciativa, de períodos e prazos de adesão para pagamento, integral ou parcelado, de débitos fiscais (IPTU, ISS etc.) e não fiscais com anistia, total ou parcial, de juros de mora, multa e honorários advocatícios em 2021.


Requerimento 029/21
Assunto: informar a previsão para vacinação de idosos, bem como de professores e demais profissionais de educação, conforme o Plano Municipal de Vacinação contra coronavírus (Covid-19).


Requerimento 038/21
Assunto: Vereador Hernani da Bahia Requer informação sobre a possibilidade do executivo municipal esta procedendo estudos e planejamento para a distribuição de medicamento das farmácias municipais nas residências dos munícipes, (principalmente dos pacientes considerados de grupos de riscos do Covid-19), assim evitando filas e aglomerações nas farmácias do municipais.


Requerimento 039/21
Assunto: informar sobre estudos e providências para melhora o transito de veículos e pedestres, bem como construção de um novo trevo, da rua Bandeirantes com a rodovia SP-563 Gal. Euclides de Oliveira Figueiredo, rota única de acesso à região urbana do Jardim Santa Cecília, atualmente
em desenvolvimento e com grande população.


Requerimento 086/21
Assunto: informar sobre a viabilidade do aumento da “remuneração” (bolsa-estágio) paga aos estagiários contratados pelo Município.


Requerimento 087/21
Assunto: Vereador Hernani da Bahia vem solicita do executivo municipal estudos e planejamentos para realização de obras de pavimentação, construção de lineares de guia de sarjetas em ruas do parque São Gabriel que ainda não dotada dessas melhorias.


Requerimento 088/21
Assunto: informar sobre a possibilidade de redução na tarifa de água, esgoto cobrada pela empresa Águas de Andradina, estivemos recebendo relatos de muitos munícipes que hoje estão com dificuldade de pagar suas contas de águas, com alto valor da taxa de esgoto cobrado pela águas de Andradina, esse vereador atendendo esses moradores gostaria de solicitar do executivo da possibilidade de entrar em acorda com a Águas de Andradina para diminuir a tarifa cobrado de água e esgoto pela empresa responsável.


Requerimento 103/21
Assunto: informar a possibilidade de esta se fazendo estudo e planejamento para manutenção das arvores do bosque perto da rua Franças, ( Arvores estão colocando em risco as casas, recebemos relatos dos moradores da necessidade de poda e manutenção das árvores.


Requerimento 104/21
Assunto: informar sobre estudos e planejamento para adequação de superfície no entorno da boca-de-lobo instalada na rua São José com rua José Palomares, bem como reparos na calçada na mesma rua no Jardim Brasil.


Requerimento 105/21
Assunto: O vereador vem solicitar junto administração elaboração e planejamento para Limpeza de terrenos, calçadas na rua Humberto de Campos próximo ao numero 2464, segundo os vizinhos terrenos de propriedade da prefeitura, servindo de criadouro, de bichos peçonhentos, bairro Piscina, bem como terrenos baldios na rua Paranapanema
esquina com rua São Francisco, na rua Bahia 2375 terreno de fundo com muito mato entulhos, ainda o vereador vem através dessa propositura solicita ao departamento competente da administração municipal que se faça estudos e planejamentos para limpeza de terrenos baldios na vila mineira e bairro adjacentes.


Requerimento 120/21
Assunto:- consignação de Moção de Profundo Pesar, em razão do falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO ANIBAL, ex-funcionário do Branco do Brasil, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2.O21.


Requerimento 133/21
Assunto: Vereador Hernani da Bahia recebeu relatos de munícipes, via rede sociais do aumento de casos de dengue nosso município, de encontro com anseio de nossos munícipes o vereador Hernani da Bahia vem solicita ao executivo municipal estudos e planejamento para elaboração de plano de combate a dengues, com dedetização de bueiros e limpezas de bocas de lobos, nebulização em vias publicas e residências de nosso município afim de asseguro uma melhor qualidade vida aos nossos munícipes.


Requerimento 139/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando a instalação de pontos de iluminação pública (a) na rua Cristóvão Colombo, altura do número 361, Vila São Pedro, e (b) na rua Santa Catarina com rua Cuiabá (poste e luminária), na Vila Mineira, solicitações dos moradores Alexandre, Andreia.


Requerimento 140/21
Assunto: Vereador Hernani da Bahia recebeu relatos de pacientes que estão
precisando passar por Fisioterapia, não estão conseguindo desde que
informaram a mudança de prédio da secretaria de saúde para o antigo prédio do PAM na Avenida Paes Leme, gostaria de informações quais procedimento estão sendo adotado pela secretaria de Saúde para esta atendendo os paciente que estão necessitando de reabilitação através de fisioterapia.


Requerimento 181/21
Assunto: informar se há estudos e planejamentos da gestão da saúde municipal visando a(A) contratação de neurocirurgião, (B) procede parceria entre o município e a Santa Casa De Andradina para a designação de um plantonista neurocirurgião.


Requerimento 182/21
Assunto: informar valores recebidos, e o planejamento para aplicação dos recursos do ICMS Valor Adicionado da Usina Hidrelétrica (UHE)Três Irmãos.


Requerimento 193/21
Assunto: consignação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n 082/2016, de autoria da ex-deputada Célia Leão, que “Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado de São Paulo, com a implantação de Projeto piloto e dá outras providências”.


Requerimento 200/21
Assunto: informar se há estudos e planejamento para obras de infraestrutura, ( galerias de águas pluviais, construção de lineares de guia de sarjetas pavimentação asfáltica entre outros benefícios, na viela Sanitária entre ruas Grécia e Finlândia, bem como proceder melhorias na
rua suíça entre Estrada Municipal , Jean Bernardo no Jardim Europa.


Requerimento 204/21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Osvaldo Vogue, aos 77 anos de idade, no dia 14-02-2021.


Requerimento 205/21
Assunto: Vereador Hernani da Bahia Requer nessa crise do COVID-19 que o
executivo municipal proceda estudos e planejamentos para redução e isenção de tributos municipais aos comerciantes de Andradina para o fortalecimento da economia local.


Requerimento 234/21
Assunto: vereador vem solicita informações sobre a possibilidade de proceder estudos, planejamentos visando à revisão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e respectiva política salarial e remuneratória.


Requerimento 235/21
Assunto: Vereador vem requerer junto ao poder executivo estudos e
planejamento para elaboração de obras de recapeamento e reparos na
pavimentação asfáltica do pátio da Ferroviária, onde hoje funciona as
aulas, provas das autos escolas.


Requerimento 321-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento da Prefeitura Municipal visando ao início da efetiva aplicação da Lei Municipal n. 2.980/2013, que instituiu incentivo fiscal para subsidiar projetos de cultura e esporte no Município de Andradina.


Requerimento 328-21
Assunto: O vereador Hernani da Bahia vem solicita junto ao departamento
competente municipal, através da secretaria da Educação e Secretaria da Saúde informações sobre o planejamento para a vacinação dos professores e servidores municipais da Educação, o vereador ainda estudos e planejamento para a vacina educação com idade inferior a 47 anos.


Requerimento 359-21
Assunto: fazer estudos, planejamentos para proceder obras de reparos em rede de esgoto que esta vazando nas dependência do campo de futebol da vila Mineira bem como reparos nos postes de energia, sendo que um esta quebrado no chão e outros estão sem fiação.


Requerimento 362-21
Assunto: Vereador Hernani da Bahia, vem solicitar ao poder executivo estudo, providencias para abertura de transito de mão dupla na rua Homero Rodrigues da silva, entre Av. Barão do Rio Branco, Miguel Reco(Travessia da linha) Bairro centro.


Requerimento 363-21
Assunto: informar se o Governo Municipal tem planejamento definido para climatização (instalação de ar-condicionado), reparo e instalações de ventiladores nas salas de aula das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, que ainda não contam com essas melhorias, bem da possibilidade de informa quais escolas e creches já estão equipada com ar-condicionado em salas de aulas, da possibilidade de reforma nos prédios escolares municipais ( colocação de pisos e melhorias.nas pinturas, telhados, reboco e outras reformas necessárias).


Requerimento 385-21
Assunto: O vereador requer informações junto ao poder executivo sobre da possibilidade do setor competente esta se fazendo estudo para que o município implante câmaras de monitoramentos em pontos estratégicos e que garantam a segurança dos munícipes e comerciantes.


Requerimento 386-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento v¡sando à pavimentação da estrada do frigorífico Better Beef.


Requerimento 458-21
Assunto: informar sobre a possibilidade de o executivo através do setor competente intensifica a fiscalização contra as queimada em nosso município, que nessa ultima semana recebemos varias reclamações de munícipes, vias rede sócias, sobre queimadas em nossa município.


Requerimento 488-21
Assunto: informar sobre a demora em efetuar os pagamentos das concessões dos benefícios do auxilio-transporte Lei 2472/09 e do auxilio financeiro bolsas de estudo lei 3247/5.


Requerimento 514-21
Assunto: Informar se a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos na Rua Antonio Modesto Filho, entre Rua Eletrico Bracale, Urbano Trujilo, no Jardim Brasil, bem como na Rua Antonio Modesto Filho, entre Rua José Palomares, São Pedro na Vila Botega, a providenciar a limpeza e calçamento de concretos, garantindo acesso livre a calçada junto aos pedestres, tornando acessível para a prática de caminhada com segurança e qualidade de vida.


Requerimento 515-21
Assunto: informar se há estudos e planejamentos, no sentido de,elaboração de calendário nas voltas as aulas, definindo exames médicos (colesterol e diabetes), oftalmológicos e de saúde bucal nos alunos da rede pública municipal de ensino.


Requerimento 591-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando proceder obras de melhoria na infraestrutura, Como Pavimentação asfáltica e outros benefícios , na rua Humberto de Campos entre rua Paulo Marin, José Ramalho no Jardim das Orquídeas, bem como na rua Cuiabá entre rua Paulo Marin, Espirito Santos na vila Mineira.


Requerimento 592-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento para obras de infraestrutura urbana, viária e saneamento na Vila Pereira Jordão, bem como ampliação da iluminação pública.


Requerimento 614-21
Assunto: consignação de Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Guarani Futebol Clube de Andradina, em reconhecimento aos 52 anos de sua fundação e de serviços prestados à comunidade andradinense, sobretudo na área de esporte, lazer e educação não formal de crianças e adolescentes.


Requerimento 617-21
Assunto: informar se há estudos e planejamento para obras de infraestrutura, (recuperação da malha asfáltica recapeamento ) , nas ruas Santa Catarina entre rua Corumbá, rua Paranapanema, rua Espirito Santos, entre rua Corumbá, Paranapanema, rua Santa Catarina entre rua Iguaçu, Amazonas , bem como efetuar melhorias na lajotas sextavadas na rua Pereira Barreta esquina com rua Iguaçu na vila Mineira.


Requerimento 618-21
Assunto: informar se há estudos e planejamento para obras de infraestrutura, (pavimentação asfáltica , construção de lineares de guia de sarjetas) , nas ruas Nove de Julho entre rua Espirito Santos, Piauí, rua Jesus Trujilo entre rua Piauí, Paulo Marin, bem como construção de lajotas sextavadas nas ruas Santa Catarina esquina com rua Nove De Julho, rua Santa Catarina esquina com rua Jesus Trujilo no bairro Benfica.


Requerimento 646-21
Assunto: consignação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede/ES), em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei Federal n 7 .498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.


Requerimento nº 651/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre a viabilidade e conveniência da instituição de gratificação aos servidores públicos municipais, no valor de R$ 100,00, a ser paga no aniversário do servidor e, conforme o caso, no Dia das Mães, no Dia dos Pais, e nos Dia das Crianças.


Requerimento nº 652/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando proceder a obras de melhorias na infraestrutura, da praça de esporte de areia recentemente construída na Cohab Álvaro Gasparelli.


Requerimento nº 684/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a distribuição de medicamentos na UBS do Jardim Europa, bem como estender os horário de funcionamento das farmácias municipais até às 16:00 horas.


Requerimento nº 685/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à regulamentação fundiária de imóveis urbanos localizados na Vila Botega.


Requerimento nº 751/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a expansão do bolsão de motos na proximidade da Escola João B. Calvoso, próximo ao protão de entrada e saída de alunos.


Requerimento nº 752/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à construção de guia de sarjeta, bem como a pavimentação asfáltica nas seguintes vias:- (1) Rua Silva Jardim entre as ruas Pereira Barreto e Presidente Vargas, (2) Avenida Presidente Vargas entre as ruas Itararé e Silva Jardim, ambas localizadas no bairro Vila Feltrin.


Requerimento nº 778/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a obras de recuperação (reforma) do Velório Municipal.


Requerimento nº 809/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre a viabilidade de estudos e providências visando a instituição do Programa “Casa Acessível em Andradina”.


Requerimento nº 810/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a realização de obras de recuperação e revitalização do horto educacional de nossa cidade.


Requerimento nº 840/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre estudos e planejamento para a contratação de servidores para o setor de enfermagem na UBS do Jardim das Tulipas.


Requerimento nº 841/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando o aumento do tempo de mudança de sinal no semáforo na avenida Guanabara na confluência da rua Iguassu, precisamente para os veículos que vem da Iguassu, tempo muito curto.


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