Hugo Zamboni

Requerimento 056/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento da Prefeitura Municipal para a implantação de “Portal da Transparência da Vacina” via internet, para reunir informações e orientações gerais à população sobre a execução de ações do Plano Nacional de Imunização (PNI) em Andradina e informações pessoais de interesse do cidadão.


Requerimento 120/21
Assunto:- consignação de Moção de Profundo Pesar, em razão do falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO ANIBAL, ex-funcionário do Branco do Brasil, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2.O21.


Requerimento 124/21
Assunto: informar se há estudos e planejamento para elaboração de normas e fiscalização mais rígidas para evitar aglomerações e que permitem de forma controlada a retomada e liberação de músicas ao vivo em estabelecimentos comerciais, através de cronograma de retorno das atividades da classe artística em Andradina, principalmente os músicos.


Requerimento 134/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à limpeza e manutenção de praças públicas, canteiros e áreas públicas, principalmente nas praças que recebem as feiras livres, informar ainda se existe uma equipe específica para esse tipo de serviço e se existe um
planejamento e cronograma ações de limpeza regular dos espaços públicos bem como informar se há possibilidade da colocação de banheiros químicos nos dias de atividade e instalação de bebedouros públicos.


Requerimento 135/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação a recape do trecho, implementação de quebra molas no cruzamento e abertura do canteiro central da Av. Bandeirantes com a rua Arco Verde, informar ainda quais ruas estão no cronograma de recape e qual o cronograma de colocação de novos quebra-molas em outros pontos críticos de nossa cidade.


Requerimento 143/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação a conceder o auxílio-alimentação para os profissionais de apoio escolar (PAE) e para os educadores sociais, profissionais esses que não recebem o auxílio alimentação, informar ainda a quantidade de profissionais PAE, a
quantidade de educadores sociais, a carga horária desses profissionais, o salário inicial de cada uma das categorias e se existe alguma outra categoria na prefeitura que não recebe auxílio-alimentação.


Requerimento 178/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à criação de uma marca institucional para a identidade turística da cidade de Andradina e cessão dessa marca para os artesãos locais, visando a permitir ao artesão andradinense dispor de selo de procedência da produção de artesanato original, seguindo a estética padronizada elaborada pelo Município que sirva, também, para o marketing do turismo local.


Requerimento 179/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, em específico para o servidor público da saúde e educação, tendo em vista já terem se passado sessenta dias da aprovação do projeto de lei da reforma administrativa da Prefeitura Municipal e no qual o vereador incluiu emenda tratando da composição de uma comissão para análise e elaboração do plano de carreira que visa valorizar o bem mais precioso da prefeitura que são os servidores públicos municipais, lembrando também que existe recomendação do governo estadual e federal em relação ao desenvolvimento do plano de carreira em especial do setor da educação e da saúde.


Requerimento 180/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à elaboração e envio ao Legislativo de um projeto de lei tratando da ampliação do número de empregos públicos de farmacêutico, com o objetivo de contratar profissional dedicado especificamente a uma dispensa de medicamentos dentro do próprio CAC (Centro de Atendimento ao Covid) necessário para
reduzir a circulação de pacientes testados, positivos ou não, junto à farmácia pública e farmácias comerciais.


Requerimento 193/21
Assunto: consignação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n 082/2016, de autoria da ex-deputada Célia Leão, que “Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado de São Paulo, com a implantação de Projeto piloto e dá outras providências”.


Requerimento 206/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à construção imediata de sarjeta e asfaltamento na Rua Anézio de Campos no entroncamento da rua eng. Sylvio S. Shimizu, bem como estudos para melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais, e instalação de
braço de iluminação pública da Rua Eng. Sylvio S. Shimizu com a Rua Paraná, no bairro Vila Botega.


Requerimento 207/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação ao aumento da fiscalização referente ao cumprimento das normas sanitárias do COVID-l9, se existe também a possibilidade de aumento do efetivo de fiscais levando em consideração o grande número de locais a serem fiscalizados e em diferentes horários de funcionamento. Informar se há estudos no sentido de viabilizar a vacinação desses profissionais fiscais que estão na linha de frente. Informar posição sobre o convênio da Atividade Delegada da Polícia Militar que dá apoio à atividade de fiscalização no município que consta estar vencido, se há interesse na renovação e as providências necessárias já foram tomadas.


Requerimento 216/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação ao envio de projeto de lei de anistia de juros e multas de débitos do IPTU 2020 e, também, sobre o contencioso administrativo, tendo em vista as implicações econômicas e financeiras aos contribuintes em decorrência do prolongamento da pandemia, fixando-se um prazo razoável para os munícipes organizarem a documentação necessária e suas finanças e fazer a quitação dos débitos.


Requerimento 236/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à urbanização da área do “fundo” da Vila Mineira, em específico a rua Cuiabá, considerando asfaltamento, sistema de drenagem e iluminação pública, bem como estão ocorrendo ações de fiscalização de posturas para apurar o descarte irregular de lixo e animais mortos nesse local.


Requerimento 237/21
Assunto: informar se há estudo de impacto de trânsito (RIT) e ou entendimentos com órgãos competentes do Governo Estadual objetivando a execução de melhorias no acesso do pontilhão do Jardim Santa Cecília, local com grande fluxo de veículos e motocicletas e cujas precárias condições de segurança está favorecendo acidentes, acidentes com vítimas fatais.


Requerimento 238/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação a criação de um serviço especializado em atendimento humanizado que acompanha os pacientes e familiares na internação e reabilitação pós-covid dispondo de psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e assistentes sociais, uma equipe completa, inclusive com admissão de voluntários, para ajudar os munícipes que tiveram covid e ficaram com alguma sequela de qualquer natureza.


Requerimento 316-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à manutenção e melhorias na cancela eletrônica situada na travessia da ferrovia pela rua Paes Leme, local em que a falta de sinalização eficaz para a segurança de trânsito vêm trazendo potenciais riscos de acidentes dado o mau funcionamento desse dispositivo.


Requerimento 350-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à volta as aulas presenciais condicionado à vacinação prévia de todos os professores e demais profissionais de educação da rede pública municipal.


Requerimento 352-21
Assunto: informar se há estudo e previsão de investimentos, através da atual concessão pública, visando a melhorias no sistema de água buscando reduzir ou eliminar a recorrente falta d’água em diversos bairros da cidade, principalmente na Vila Pereira Jordão, Vila Sanches e Vila Mineira.


Requerimento 354-21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. Rita Fernandes Soares, aos 57 anos de idade, no dia 04.05.2021.


Requerimento 351-21
Assunto: informar em relação à concessão do aluguel social e como está sendo feito o atendimento de munícipes e famílias sem moradia através desse benefício assistencial.


Requerimento 381-21
Assunto: informar em relação a continuação das obras de infraestrutura viária (asfaltamento) no bairro Jardim Europa, em especial na Rua Suíça, entre a Rua Mônaco e Rua Madri.


Requerimento 382-21
Assunto: informar em relação aos centros comunitários do bairro jardim Europa, se existe alguma previsão para reativação ou se o governo municipal tem algum outro projeto a ser desenvolvido nesses locais.


Requerimento 383-21
Assunto: solicita cumprimento do Plano Nacional de imunização nos termos que abaixo segue com a finalidade de solicitar imediato cumprimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde no que tange a vacinação dos médicos veterinários e demais trabalhadores dos serviços de saúde.


Requerimento 410-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à ampliação de oferta de vagas em creche mediante a ampliação e ou construção de núcleos de educação infantil, para atender à demanda atual, observadas as metas do plano Municipal de Educação.


Requerimento 411-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando a uma maior valorização dos estagiários mediante aumento de valores de bolsa-estágio, bem como ampliar o número de vagas de estágio disponíveis junto à Administração Municipal.


Requerimento 412-21
Assunto: informar o planejamento da Administração Municipal em relação ao cursinho pré vestibular do convênio com a UNESP de Ilha Solteira (Lei Municipal n 2.906/2013).


Requerimento 478-21
Assunto: reitera pedido de estudos e providências visando ao pagamento de adicional de insalubridade para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) da Secretaria Municipal de Educação.


Requerimento 479-21
Assunto: informar em relação à política pública de desenvolvimento econômico e planejamento de ações traçado pelo Governo Municipal para o desenvolvimento do projeto de Parques Empresariais em Andradina.


Requerimento 480-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à pavimentação de vias públicas urbanas, sendo: (a) rua Galerano Sanitá (Gasparelli); (b) rua João Miguel Loureiro (Gasparelli); (c) ruas 26,27 e 28 (Nova Canaã); e (d) rua Paulo Marin (trecho do Jardim Nova Esperança).


Requerimento 498-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento para ampliação e estruturação do CAPS – Saúde Mental devido a demanda da pandemia que aumentou de maneira significativa o número de pessoas com problemas de saúde mental, inclusive a demanda de diligências domiciliares por parte dos colaboradores para entrega e administração de medicamento. É importante neste contexto a melhor estruturação física para que seja possível ampliação da triagem e do tratamento de pacientes mentais.


Requerimento 499-21
Assunto: informar em relação a possibilidade de estudos e planejamento para criação de uma subvenção (repasse) para a Associação dos Produtores de Leite de Andradina com o objetivo de custear as despesas com o processo de pasteurização do leite que visa a comercialização do leite com a devida qualidade sanitária.


Requerimento 500-21
Assunto: informar se há estudo e providências para que a empresa Águas de Andradina comunique oficialmente a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente, d¡retamente ou via ARSAE, sobre o descarte da água não potável originária de poços em manutenção, a fim de que Prefeitura possa redistribuir e utilizar essa água na irrigação de canteiros de praças, calçadas e outros, sendo essa uma medida simples e que permitiria o uso responsável de recursos naturais por parte do Município.


Requerimento 516-21
Assunto: informar se há interesse e planejamento em relação a uma possível mudança de local do Poupatempo, bem como a viabilidade de estudos para investimentos em melhorias e ajustes na estrutura de seu atual prédio visando a sua permanência no local.


Requerimento 517-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à reforma da Praça do CEU das Artes e Esportes, situada no bairro Benfica.


Requerimento 518-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à melhorias na infraestrutura e humanização do atendimento Covid no Centro de Atendimento Covid (CAC), na Santa Casa de Andradina e no Ambulatório Médico de Especialidades (AME/Covid Estadual).


Requerimento 572-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento v¡sando à pavimentação de vias públicas urbanas, sendo: (a) rua Inglaterra (Jardim Europa); (b) rua Finlândia (Jardim Europa); (c) rua Suíça (Jardim Europa); (d) rua 9 de Julho, entre a rua Espírito Santo e rua P¡auí (Benfica), e (e) rua Princesa Isabel, entre a rua Espírito Santo e rua Piauí (Villa Mineira),


Requerimento 573-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à possibilidade de prorrogação das inscrições do processo seletivo de estágios do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) para o preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Andradina, levando em consideração que muitos candidatos alegaram instabilidade no site de inscrições e na prova on-line e
encontraram dificuldades em obter informações pelos canais disponibilizados, inclusive telefone fixo.


Requerimento 574-21
Assunto: informar se há estudos e providências visando ao pagamento de adicional de insalubridade para os ocupantes do emprego de os Educadores Sociais e Cuidadores Sociais.


Requerimento 606-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando ao retorno de linhas do serviço público de transporte coletivo urbano e rural, através da concessão autorizada pelo art. 9 da Lei Municipal n. 3.773/2015, inclusive em vista do aumento de demanda com a retomada das atividades escolares e gradual flexibilização das atividades econômicas.


Requerimento 607-21
Assunto: informar se existe viabilidade transferência de legal, bem como estudos e providências em relação à alunos da FIRB bolsas de estudos concedidas na forma da Lei Municipal n 3.247/2015 a ou FISMA, de modo a assegurar a esses alunos a portabilidade, transferências no caso de de matrícula entre essas duas instituições de ensino.


Requerimento 643-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à reforma de guaritas e demais nível estruturas da ferrovia à disposição dos guardas municipais para controle e segurança nas passagens em na área urbana de Andradina.


Requerimento 644-21
Assunto: informar sobre a fiscalização e remoção de veículos abandonados em vias públicas pela Administração Municipal, conforme Lei Municipal 3.629 /2019.


Requerimento 645-21
Assunto: Habitacional informar sobre a cobrança de IPTU de terrenos da área dos fundos do conjunto Álvaro Gasparelli, de propriedade da companhia Regional de Habitações de interesse social (CRHRIS) e recém negociados com novos compradores.


Requerimento nº 664/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre as ações e providências adotadas pela Administração Municipal, através do Setor de Fiscalização, em relação ao acúmulo e depósito irregular de lixo em imóveis públicos e privados da cidade de Andradina.


Requerimento nº 665/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à liberação de praças esportivas, como os ginásios municipais, para uso pelos grupos praticantes de atividades desportivas.


Requerimento nº 666/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar a composição do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal em relação aos cargos em comissão e funções de confiança.


Requerimento nº 703/21
Requer da Agência Reguladora (ARSAE) e do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à definição de regras e maior rigor em relação à sinalização de obras na rede de água e esgoto pela concessionária Águas de Andradina, com obrigação de uso de placas e outros dispositivos contendo faixas refletivas.


Requerimento nº 704/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à manutenção de médico e farmacêutico junto ao Centro de Atendimento Covid (CAC), para melhoria nos seus serviços e no atendimento à população.


Requerimento nº 705/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre os investimentos em relação a cursos de capacitação e qualificação profissional para o público em geral.


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