Hugo Zamboni

Requerimento 056/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento da Prefeitura Municipal para a implantação de “Portal da Transparência da Vacina” via internet, para reunir informações e orientações gerais à população sobre a execução de ações do Plano Nacional de Imunização (PNI) em Andradina e informações pessoais de interesse do cidadão.


Requerimento 120/21
Assunto:- consignação de Moção de Profundo Pesar, em razão do falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO ANIBAL, ex-funcionário do Branco do Brasil, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2.O21.


Requerimento 124/21
Assunto: informar se há estudos e planejamento para elaboração de normas e fiscalização mais rígidas para evitar aglomerações e que permitem de forma controlada a retomada e liberação de músicas ao vivo em estabelecimentos comerciais, através de cronograma de retorno das atividades da classe artística em Andradina, principalmente os músicos.


Requerimento 134/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à limpeza e manutenção de praças públicas, canteiros e áreas públicas, principalmente nas praças que recebem as feiras livres, informar ainda se existe uma equipe específica para esse tipo de serviço e se existe um
planejamento e cronograma ações de limpeza regular dos espaços públicos bem como informar se há possibilidade da colocação de banheiros químicos nos dias de atividade e instalação de bebedouros públicos.


Requerimento 135/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação a recape do trecho, implementação de quebra molas no cruzamento e abertura do canteiro central da Av. Bandeirantes com a rua Arco Verde, informar ainda quais ruas estão no cronograma de recape e qual o cronograma de colocação de novos quebra-molas em outros pontos críticos de nossa cidade.


Requerimento 143/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação a conceder o auxílio-alimentação para os profissionais de apoio escolar (PAE) e para os educadores sociais, profissionais esses que não recebem o auxílio alimentação, informar ainda a quantidade de profissionais PAE, a
quantidade de educadores sociais, a carga horária desses profissionais, o salário inicial de cada uma das categorias e se existe alguma outra categoria na prefeitura que não recebe auxílio-alimentação.


Requerimento 178/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à criação de uma marca institucional para a identidade turística da cidade de Andradina e cessão dessa marca para os artesãos locais, visando a permitir ao artesão andradinense dispor de selo de procedência da produção de artesanato original, seguindo a estética padronizada elaborada pelo Município que sirva, também, para o marketing do turismo local.


Requerimento 179/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, em específico para o servidor público da saúde e educação, tendo em vista já terem se passado sessenta dias da aprovação do projeto de lei da reforma administrativa da Prefeitura Municipal e no qual o vereador incluiu emenda tratando da composição de uma comissão para análise e elaboração do plano de carreira que visa valorizar o bem mais precioso da prefeitura que são os servidores públicos municipais, lembrando também que existe recomendação do governo estadual e federal em relação ao desenvolvimento do plano de carreira em especial do setor da educação e da saúde.


Requerimento 180/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à elaboração e envio ao Legislativo de um projeto de lei tratando da ampliação do número de empregos públicos de farmacêutico, com o objetivo de contratar profissional dedicado especificamente a uma dispensa de medicamentos dentro do próprio CAC (Centro de Atendimento ao Covid) necessário para
reduzir a circulação de pacientes testados, positivos ou não, junto à farmácia pública e farmácias comerciais.


Requerimento 193/21
Assunto: consignação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n 082/2016, de autoria da ex-deputada Célia Leão, que “Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado de São Paulo, com a implantação de Projeto piloto e dá outras providências”.


Requerimento 206/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à construção imediata de sarjeta e asfaltamento na Rua Anézio de Campos no entroncamento da rua eng. Sylvio S. Shimizu, bem como estudos para melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais, e instalação de
braço de iluminação pública da Rua Eng. Sylvio S. Shimizu com a Rua Paraná, no bairro Vila Botega.


Requerimento 207/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação ao aumento da fiscalização referente ao cumprimento das normas sanitárias do COVID-l9, se existe também a possibilidade de aumento do efetivo de fiscais levando em consideração o grande número de locais a serem fiscalizados e em diferentes horários de funcionamento. Informar se há estudos no sentido de viabilizar a vacinação desses profissionais fiscais que estão na linha de frente. Informar posição sobre o convênio da Atividade Delegada da Polícia Militar que dá apoio à atividade de fiscalização no município que consta estar vencido, se há interesse na renovação e as providências necessárias já foram tomadas.


Requerimento 216/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação ao envio de projeto de lei de anistia de juros e multas de débitos do IPTU 2020 e, também, sobre o contencioso administrativo, tendo em vista as implicações econômicas e financeiras aos contribuintes em decorrência do prolongamento da pandemia, fixando-se um prazo razoável para os munícipes organizarem a documentação necessária e suas finanças e fazer a quitação dos débitos.


Requerimento 236/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à urbanização da área do “fundo” da Vila Mineira, em específico a rua Cuiabá, considerando asfaltamento, sistema de drenagem e iluminação pública, bem como estão ocorrendo ações de fiscalização de posturas para apurar o descarte irregular de lixo e animais mortos nesse local.


Requerimento 237/21
Assunto: informar se há estudo de impacto de trânsito (RIT) e ou entendimentos com órgãos competentes do Governo Estadual objetivando a execução de melhorias no acesso do pontilhão do Jardim Santa Cecília, local com grande fluxo de veículos e motocicletas e cujas precárias condições de segurança está favorecendo acidentes, acidentes com vítimas fatais.


Requerimento 238/21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação a criação de um serviço especializado em atendimento humanizado que acompanha os pacientes e familiares na internação e reabilitação pós-covid dispondo de psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e assistentes sociais, uma equipe completa, inclusive com admissão de voluntários, para ajudar os munícipes que tiveram covid e ficaram com alguma sequela de qualquer natureza.


Requerimento 316-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à manutenção e melhorias na cancela eletrônica situada na travessia da ferrovia pela rua Paes Leme, local em que a falta de sinalização eficaz para a segurança de trânsito vêm trazendo potenciais riscos de acidentes dado o mau funcionamento desse dispositivo.


Requerimento 350-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à volta as aulas presenciais condicionado à vacinação prévia de todos os professores e demais profissionais de educação da rede pública municipal.


Requerimento 352-21
Assunto: informar se há estudo e previsão de investimentos, através da atual concessão pública, visando a melhorias no sistema de água buscando reduzir ou eliminar a recorrente falta d’água em diversos bairros da cidade, principalmente na Vila Pereira Jordão, Vila Sanches e Vila Mineira.


Requerimento 354-21
Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. Rita Fernandes Soares, aos 57 anos de idade, no dia 04.05.2021.


Requerimento 351-21
Assunto: informar em relação à concessão do aluguel social e como está sendo feito o atendimento de munícipes e famílias sem moradia através desse benefício assistencial.


Requerimento 381-21
Assunto: informar em relação a continuação das obras de infraestrutura viária (asfaltamento) no bairro Jardim Europa, em especial na Rua Suíça, entre a Rua Mônaco e Rua Madri.


Requerimento 382-21
Assunto: informar em relação aos centros comunitários do bairro jardim Europa, se existe alguma previsão para reativação ou se o governo municipal tem algum outro projeto a ser desenvolvido nesses locais.


Requerimento 383-21
Assunto: solicita cumprimento do Plano Nacional de imunização nos termos que abaixo segue com a finalidade de solicitar imediato cumprimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde no que tange a vacinação dos médicos veterinários e demais trabalhadores dos serviços de saúde.


Requerimento 410-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à ampliação de oferta de vagas em creche mediante a ampliação e ou construção de núcleos de educação infantil, para atender à demanda atual, observadas as metas do plano Municipal de Educação.


Requerimento 411-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando a uma maior valorização dos estagiários mediante aumento de valores de bolsa-estágio, bem como ampliar o número de vagas de estágio disponíveis junto à Administração Municipal.


Requerimento 412-21
Assunto: informar o planejamento da Administração Municipal em relação ao cursinho pré vestibular do convênio com a UNESP de Ilha Solteira (Lei Municipal n 2.906/2013).


Requerimento 478-21
Assunto: reitera pedido de estudos e providências visando ao pagamento de adicional de insalubridade para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) da Secretaria Municipal de Educação.


Requerimento 479-21
Assunto: informar em relação à política pública de desenvolvimento econômico e planejamento de ações traçado pelo Governo Municipal para o desenvolvimento do projeto de Parques Empresariais em Andradina.


Requerimento 480-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à pavimentação de vias públicas urbanas, sendo: (a) rua Galerano Sanitá (Gasparelli); (b) rua João Miguel Loureiro (Gasparelli); (c) ruas 26,27 e 28 (Nova Canaã); e (d) rua Paulo Marin (trecho do Jardim Nova Esperança).


Requerimento 498-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento para ampliação e estruturação do CAPS – Saúde Mental devido a demanda da pandemia que aumentou de maneira significativa o número de pessoas com problemas de saúde mental, inclusive a demanda de diligências domiciliares por parte dos colaboradores para entrega e administração de medicamento. É importante neste contexto a melhor estruturação física para que seja possível ampliação da triagem e do tratamento de pacientes mentais.


Requerimento 499-21
Assunto: informar em relação a possibilidade de estudos e planejamento para criação de uma subvenção (repasse) para a Associação dos Produtores de Leite de Andradina com o objetivo de custear as despesas com o processo de pasteurização do leite que visa a comercialização do leite com a devida qualidade sanitária.


Requerimento 500-21
Assunto: informar se há estudo e providências para que a empresa Águas de Andradina comunique oficialmente a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente, d¡retamente ou via ARSAE, sobre o descarte da água não potável originária de poços em manutenção, a fim de que Prefeitura possa redistribuir e utilizar essa água na irrigação de canteiros de praças, calçadas e outros, sendo essa uma medida simples e que permitiria o uso responsável de recursos naturais por parte do Município.


Requerimento 516-21
Assunto: informar se há interesse e planejamento em relação a uma possível mudança de local do Poupatempo, bem como a viabilidade de estudos para investimentos em melhorias e ajustes na estrutura de seu atual prédio visando a sua permanência no local.


Requerimento 517-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à reforma da Praça do CEU das Artes e Esportes, situada no bairro Benfica.


Requerimento 518-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento em relação à melhorias na infraestrutura e humanização do atendimento Covid no Centro de Atendimento Covid (CAC), na Santa Casa de Andradina e no Ambulatório Médico de Especialidades (AME/Covid Estadual).


Requerimento 572-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento v¡sando à pavimentação de vias públicas urbanas, sendo: (a) rua Inglaterra (Jardim Europa); (b) rua Finlândia (Jardim Europa); (c) rua Suíça (Jardim Europa); (d) rua 9 de Julho, entre a rua Espírito Santo e rua P¡auí (Benfica), e (e) rua Princesa Isabel, entre a rua Espírito Santo e rua Piauí (Villa Mineira),


Requerimento 573-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à possibilidade de prorrogação das inscrições do processo seletivo de estágios do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) para o preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Andradina, levando em consideração que muitos candidatos alegaram instabilidade no site de inscrições e na prova on-line e
encontraram dificuldades em obter informações pelos canais disponibilizados, inclusive telefone fixo.


Requerimento 574-21
Assunto: informar se há estudos e providências visando ao pagamento de adicional de insalubridade para os ocupantes do emprego de os Educadores Sociais e Cuidadores Sociais.


Requerimento 606-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando ao retorno de linhas do serviço público de transporte coletivo urbano e rural, através da concessão autorizada pelo art. 9 da Lei Municipal n. 3.773/2015, inclusive em vista do aumento de demanda com a retomada das atividades escolares e gradual flexibilização das atividades econômicas.


Requerimento 607-21
Assunto: informar se existe viabilidade transferência de legal, bem como estudos e providências em relação à alunos da FIRB bolsas de estudos concedidas na forma da Lei Municipal n 3.247/2015 a ou FISMA, de modo a assegurar a esses alunos a portabilidade, transferências no caso de de matrícula entre essas duas instituições de ensino.


Requerimento 643-21
Assunto: informar se há estudo e planejamento visando à reforma de guaritas e demais nível estruturas da ferrovia à disposição dos guardas municipais para controle e segurança nas passagens em na área urbana de Andradina.


Requerimento 644-21
Assunto: informar sobre a fiscalização e remoção de veículos abandonados em vias públicas pela Administração Municipal, conforme Lei Municipal 3.629 /2019.


Requerimento 645-21
Assunto: Habitacional informar sobre a cobrança de IPTU de terrenos da área dos fundos do conjunto Álvaro Gasparelli, de propriedade da companhia Regional de Habitações de interesse social (CRHRIS) e recém negociados com novos compradores.


Requerimento nº 664/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre as ações e providências adotadas pela Administração Municipal, através do Setor de Fiscalização, em relação ao acúmulo e depósito irregular de lixo em imóveis públicos e privados da cidade de Andradina.


Requerimento nº 665/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à liberação de praças esportivas, como os ginásios municipais, para uso pelos grupos praticantes de atividades desportivas.


Requerimento nº 666/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar a composição do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal em relação aos cargos em comissão e funções de confiança.


Requerimento nº 703/21
Requer da Agência Reguladora (ARSAE) e do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à definição de regras e maior rigor em relação à sinalização de obras na rede de água e esgoto pela concessionária Águas de Andradina, com obrigação de uso de placas e outros dispositivos contendo faixas refletivas.


Requerimento nº 704/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à manutenção de médico e farmacêutico junto ao Centro de Atendimento Covid (CAC), para melhoria nos seus serviços e no atendimento à população.


Requerimento nº 705/21
Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre os investimentos em relação a cursos de capacitação e qualificação profissional para o público em geral.


Requerimento nº 772/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar em relação à regularidade do pagamento dos precatórios da ação coletiva número 848/95 de interesse dos Servidores Públicos Municipais de Andradina.


Requerimento nº 773/21 – Requer para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Aplausos, Congratulações e Incentivo ao Ilmo. Senhor Aliander Picarelli, músico, cantor e compositor andradinense de nome artístico “The Barba”, em reconhecimento pela obra autoral fonográfica “Geração Terapia”, que aborda os problemas psiquiátricos e questões relacionados ao mês “Setembro Amarelo”.


Requerimento nº 777/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento para a reabertura de Edital de Chamamento Público visando ao credenciamento de outras instituições de ensino superior, técnico e profissionalizante e sua qualificação para a concessão do auxilio financeiro (bolsa de estudos) referente à Lei Municipal nº 3.247/2015, de modo a permitir aos estudantes bolsistas a portabilidade do auxílio financeiro no caso de transferência.


Requerimento nº 798/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento em relação à implantação de projeto de “Praça dos Pets”, na Vila São João.


Requerimento nº 799/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento em relação à manutenção e reparos na rua José Spontoni com a rua Dr. Nicolau Abud Neto, no Alto dos Ipês.


Requerimento nº 806/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre a contratação e execução contratual de obras de construção de calçadas nas ruas Suíça e Mônaco, através de contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação, especificamente em relação a eventual aditivo contratual em função da extração de árvores nos passeios públicos.


Requerimento nº 821/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento em relação à prorrogação do prazo de inscrição do Edital de Chamamento Público da Lei Adir Blanc, que trata da concessão de Auxílio Emergencial Cultural.


Requerimento nº 837/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicita do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a instalação, após as atuais obras no local, de um alambrado ou cerca de proteção na área da galeria pluvial da avenida Rio Grande do sul com rua Benjamin Constant, no bairro Benfica.


Requerimento nº 838/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à implantação de um sistema de indicadores de atendimento para avaliação dos serviços da rede municipal de saúde pública de Andradina.


Requerimento nº 849/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre (1) as providências adotadas junto aos Correios para viabilizar a entrega de correspondências no Parque Empresarial I, da Rodovia Marechal Rondon, e (2) a existência de estudos e planejamento para a instalação de um bicicletário defronte à Agência dos Correios.


Requerimento nº 850/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à instalação de coleta seletiva nas praças públicas da cidade de Andradina.


Requerimento nº 851/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento em relação à implantação de loteamentos sociais, particulares, públicos e os híbridos em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, através da CDHU.


Requerimento nº 890/21 – Requer da ARSAE e Águas de Andradina, informar se há estudo e planejamento em relação ao emprego de geradores de eletricidades nas estações de bombeamento de água com o objetivo de evitar desabastecimento durante períodos de queda de energia elétrica provocada por intempéries ou racionamento.


Requerimento nº 891/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento em relação à estrada municipal Sebastião Lourenço da Silva, compreendendo: (1) melhorias na sinalização, em especial adequação de quebra-molas, no trecho próximo ao viaduto da rodovia SP-563 Euclides de Oliveira Figueiredo e (2) melhorias e manutenção do pavimento asfáltico (buracos) no trecho próximo à ETEC Sebastiana Augusta de Moraes.


Requerimento nº 892/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento de investimento em estruturas de desportocomunitário, como praças poliesportivas semelhantes ao “Memorial dos Atletas”.


Requerimento nº 930/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se houve avaliação e providências pela fiscalização contratual em relação à má qualidade e falha na distribuição de sacos para lixo reciclado pela empresa Conservita Gestão e Serviços Ambientais Ltda.


Requerimento nº 931/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar o diagnóstico e as providências da Administração Municipal em relação ao cumprimento de pendencias apontadas no processo de classificação do Município de Andradina como MIT (Município de Interesse Turístico).


Requerimento nº 944/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre (1) existência de prévios estudos de impacto de transito para a implantação do projeto do calçadão “Mali Street” na rua Paes Leme, centro comercial, e (2) o planejamento da Prefeitura Municipal em relação ao estacionamento rotativo “Área Azul” após a encampação.


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