Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Andradina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
PRÓXIMA SESSÃO
Segunda-feira, 17 NOV - 15h
Acompanhe a gente!
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Câmara Municipal de Andradina
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/11/2025 às 17h18
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
13 atos encontrados
Nº 736
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
 "Cria a 'Frente Parlamentar do Noroeste Paulista Contra o Crime Organizado', no âmbito da Câmara Municipal de Andradina-SP.”
Nº 731
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
"Fica instituída no Edifício-Sede da Câmara Municipal de Andradina a 'GALERIA ROSA DO PODER LEGISLATIVO' "
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025 na edição: Ano V - Edição 1117
Nº 4271
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: HUGO ROCHA ZAMBONI, Executivo
“Altera a redação do artigo 4º da Lei Ordinária nº 4.007, de 17 de novembro de 2022 que ‘Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Andradina’, Estado de São Paulo”.
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: Ano V - Edição 1049
Nº 730
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025
“Altera a Resolução nº 675/2015 que 'Institui Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado' para incluir entre o rol os alunos de cursos superiores, atualizar os valores da bolsa auxílio mensal e dar outras providências”
Nº 726
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo, Mesa Diretora 2025
“Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências”.
Nº 723
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo, Mesa Diretora - 2024
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Andradina e regulamenta o art. 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021".
Nº 4168
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, HUGO ROCHA ZAMBONI
"Altera a redação do artigo 5º da Lei Ordinária nº 4.007, de 17 de novembro de 2022, que institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Andradina, Estado de São Paulo."
Nº 717
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Denomina a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Andradina de 'Tribuna Vereador JOSÉ CARDOSO DAS NEVES' ".
Nº 716
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Denomina a Sala da Presidência do Edifício da Sede da Câmara Municipal de Andradina de 'Sala da Presidência Vereador JOÃO ESTEVES' ".
Nº 718
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Denomina a galeria dos Presidentes do Edifício da Sede da Câmara Municipal de Andradina de 'Vereador ALVORINDO RAVAGNANI' ".
Nº 719
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Denomina a galeria dos Vereadores do Edifício da Sede da Câmara Municipal de Andradina de 'Vereador ALFREDO POTUMATI' ".
Nº 4007
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 17/11/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
"Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Andradina, Estado de São Paulo"
Obs: *Ref. ao PL nº 094/2022 de propositura do Vereador Hugo Rocha Zamboni
Nº 715
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
“Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Abono Natalino aos seus Servidores Públicos, e dá outras providências".
Obs: Referente ao Projeto de Resolução nº 08/2022
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 14/11/2025 18:39
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia