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MAR
09
09 MAR 2022
Câmara aprova lei que institui programa de prevenção da violência contra a mulher
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Por: Gabinete do vereador

Na última sessão ordinária de 7/3, a Câmara aprovou em ultima votação o projeto do vereador Hugo Zamboni que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho que implementa no município programa de combate e prevenção à violência contra a mulher, visando orientar ações de atenção, atendimento e suporte à mulher vítima de violência em nível institucional e pela sociedade em geral.

O Código Sinal Vermelho orienta que as mulheres que pretendem denunciar situação de risco, alto estresse ou de agressão possam manifestar pedido de socorro dada a inviabilidade de comunicação verbal no interesse de preservação da vítima, podendo o sinal ser a sinalização com as mãos cruzadas em “X”; ou marca na palma ou dorso da mão, em formato de “X”, preferencialmente na cor vermelha.A apresentação do projeto foi motivada pelo fatídico caso de feminicídio ocorrido em Andradina/SP da enfermeira Rita Fernandes Soares, morta pelo marido em maio de 2021.

Zamboni, que recebeu a vítima em seu gabinete na Câmara na véspera do ocorrido, comovido pelo caso foi o propositor do projeto aprovado. O Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio no último ano – um a cada seis horas e meia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Eu vivi a marcante experiência de ter sido procurado momentos que antecederam a severa agressão e que levou a morte da Rita. Recebi em meu gabinete uma mulher com olhar aflito, ansiosa, ofegante e muito preocupada com sua condição econômica por ter ficado desempregada dias antes. Relatando breve e superficialmente que passava por “problemas em casa”, talvez pela presença de outras pessoas na sala Rita pode ter deixado de falar mais sobre os problemas e de pedir ajuda, se orientada pelos protocolos corretos o Código Sinal Vermelho poderia tê-la salvado.” Disse Zamboni.

“Diante do acontecido não poderia deixar de colaborar de alguma forma com ações que possam intensificar o combate à violência contra a mulher em nosso município para que possamos evitar que mais pessoas sofram ou sejam vítimas fatais da violência contra a mulher” – Concluiu o vereador Hugo.

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