ATA DA 35a SESSÃO (ORDINÁRIA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2.020.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, do Nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo, às dezenove horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal de Andradina, situada a Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, nº 553, sob a Presidência do Vereador Geraldo Shiomi Júnior e Secretariada pelos Vereadores Luiz Gustavo Marão Calestini e Silas Carlos de Oliveira, teve lugar a Trigésima Quinta Sessão (Ordinária) da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Andradina, a qual compareceu, além dos acima mencionados mais os Vereadores Carlos Alexandre Soares, Cláudia Ribeiro, Edgar Dourados Matos, Hernani Martins da Silva, Joaquim Justino da Silva, José Augusto Rosa, Marcio Makoto Izumi, Raimundo Justino de Souza, Roberto Carlos Rodrigues Nunes, Rodarte Silva dos Anjos, Sergio dos Santos Santaela e Wilson Aparecido Bossolan, procedida a chamada e verificada a presença de todos os vereadores que compõem este Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, na qual constou o seguinte:- ATA:- Nesta Sessão foi aprovada por unanimidade a Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2.020. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:- para o conhecimento desta Casa, foram lidas as seguintes correspondências:- Da Prefeitura Municipal de Andradina, Encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.015.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/54”; Encaminhando cópia das Leis nºs 3.728/20, 3.729/20, 3.730/20, 3.731/20, 3.734/20, 3.735/20, 3.736/20, 3.737/20, sancionada e promulgada pela Prefeita Municipal, para o arquivo desta Casa de Leis; Encaminhando cópia dos Decretos nºs 6.978/20, 7.022/20, para o conhecimento e arquivo desta Casa de Leis; Respondendo aos Requerimentos nºs 812/20, 857/20, 858/20, 859/20 de autoria da Vereadora Cláudia Ribeiro; Respondendo aos Requerimentos nºs 855/20, 856/20 de autoria do Vereador Rodarte Silva dos Anjos; Respondendo ao Requerimento nº 860/20 de autoria do Vereador Joaquim Justino da Silva; Respondendo aos Requerimentos nºs 852/20, 853/20 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini; Respondendo aos Requerimentos nºs 849/20, 850/20 de autoria do Vereador José Augusto Rosa; Respondendo aos Requerimentos nºs 846/20, 847/20, 848/20 de autoria do Vereador Marcio Makoto Izumi; Respondendo aos Requerimentos nºs 788/20, 844/20, 845/20 de autoria do Vereador Roberto Carlos Rodrigues Nunes; Respondendo aos Requerimentos nºs 841/20, 842/20 de autoria do Vereador Silas Carlos de Oliveira; Respondendo aos Requerimentos nºs 839/20, 840/20 de autoria do Vereador Hernani Martins da Silva; Respondendo ao Requerimento nº 695/20 de autoria do Vereador Raimundo Justino de Souza; Respondendo ao Requerimento nº 779/20 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos; Da ARSAE, Respondendo ao Requerimento nº 723/20 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos; Respondendo ao Requerimento nº 815/20 de autoria do Vereador José Augusto Rosa; Respondendo ao Requerimento nº 701/20 de autoria do Vereador Hernani Martins da Silva; Respondendo aos Requerimentos nºs 708/20, 820/20 de autoria do Vereador Marcio Makoto Izumi; Respondendo ao Requerimento nº 695/20 de autoria do Vereador Raimundo Justino de Souza; Da Empresa Águas de Andradina, Respondendo ao Requerimento nº 815/20 de autoria do Vereador José Augusto Rosa; Da Câmara Municipal Estância Turística de Tupã, Encaminhando cópia do Requerimento nº 18/20 de autoria do Vereador Antônio Alves de Souza, para o apoio e conhecimento desta Casa de Leis. REQUERIMENTOS:- Nesta Sessão foram apresentados e desde logo aprovados os seguintes requerimentos:- Requerimento nº 930/20 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a igualdade nos valores da Atividade Delegada a todos os Policiais Militares (Praça e Oficiais) para o valor de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos), pelo fato de ser um serviço voluntário e desempenharem as mesmas funções para o município; Requerimento nº 931/20 de autoria de todos os vereadores que compõem este Legislativo, que solicitam para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Profundo Pesar em razão do falecimento da Senhora Echaris Salomão Abud, ocorrido no dia 11/11/20. INDICAÇÃO:- Nesta Sessão foram apresentadas e encaminhadas as seguintes Indicações:- Indicação nº 161/20 de autoria do Vereador Carlos Alexandre Soares, à Exma. Senhora Prefeita Municipal, sugerindo estudos e providências visando a instalação de placa indicativa “Timboré/Pedreira” no início da entrada vicinal Nemezião de Souza Pereira (ao lado do Hotel Roda D’água), bem como entendimento junto ao governo estadual ou concessionária Via Rondon para instalação de placa também na rodovia SP-300 Marechal Rondon e sua via marginal. PROJETOS:- Projeto de Lei nº 109/20 de autoria da Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.015.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/54”. Esgotada as matérias constantes no expediente de trinta minutos, o Senhor Presidente declarou encerrado o expediente. E logo após o Senhor Presidente solicitou do Primeiro Secretário para que fosse feita novamente a chamada dos Senhores Vereadores e constatando-se haver número legal para deliberação, o Senhor Presidente deu início à ORDEM DO DIA, na qual constou o seguinte:- Projeto de Decreto Legislativo nº 023/20 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Andradina, relativas ao exercício de 2.018”. Posto em única discussão ninguém se manifestou. Posto em única votação foi aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia, e não havendo vereadores escritos para falar em explicação pessoal, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, às vinte horas e doze minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata.
PRESIDENTE:- GERALDO SHIOMI JÚNIOR
