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Há 41 minutos

AGO

26

Câmara amplia prazo de validade das certidões municipais

A lei, aprovada no último dia 18, mantém o prazo máximo de dez dias úteis para emissão e o efeito liberatório das certidões, que garantem quitação dos tributos nelas declarados, com ressalva para eventuais débitos posteriores.

Há 7 horas

AGO

26

Câmara de Andradina aprova projetos de lei e requerimentos na 26ª Sessão Ordinária

Em regime de urgência especial, a Casa aprovou alterações em leis relacionadas ao organograma do Executivo e em projeto de resolução da lei orçamentária do Legislativo para 2026.

Há 4 dias

AGO

22

Câmara de Andradina tem cinco itens na pauta da 26ª Sessão

Em discussão única, será votado o Requerimento aparteado do presidente da Casa, vereador Edgar Dourado (PSDB). O documento solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a previsão e o cronograma de execução do “Mutirão de Limpeza”, nos moldes do programa “Andradina Limpa”, instituído por lei de sua...

Há 4 dias

AGO

22

Câmara e Prefeitura unem forças para conquistar R$ 4 milhões à Santa Casa de Andradina

Os esforços conjuntos já começam a render os primeiros e importantes frutos. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira na Câmara Municipal, o deputado estadual Gilmaci Santos (Republicanos), que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São...

Há 4 dias

AGO

22

Audiência em Andradina debate inclusão de hospitais filantrópicos e demandas regionais no Orçamento do Estado

A mesa do evento contou com a presença do prefeito de Andradina, Mário Celso Lopes; do presidente da Câmara, Edgar Dourado (PSDB) e da vereadora Elaine Vogel (PSD). Pela Alesp, participaram o presidente da CFOP, deputado Gilmaci Santos (Republicanos); o vice-presidente Luiz Cláudio Marcolino (PT) e o...

Há 6 dias

AGO

19

Câmara de Andradina recebe audiência pública sobre orçamento estadual de 2026

A iniciativa, segundo o presidente da Câmara, Edgar Dourado (PSDB), reforça o compromisso da Câmara Municipal em aproximar o Legislativo estadual da sociedade e garantir que as demandas locais sejam consideradas no planejamento orçamentário.

19 AGO 2025 - 11h00

AGO

19

Dois projetos em regime de urgência e discute saúde e infraestrutura

Projetos aprovados em urgência especial: o primeiro autoriza o Executivo a desafetar área pública para abertura e prolongamento de via. O segundo cria a Galeria Rosa do Poder no Legislativo.

17 AGO 2025 - 17h47

AGO

17

25ª Sessão tem pautas voltadas à saúde, infraestrutura e meio ambiente

Entre as matérias em discussão, está uma proposta que altera o Código Tributário para ampliar para 90 dias o prazo de validade das certidões negativas de débitos municipais. Ela está em segunda discussão e precisa de maioria absoluta para aprovação.

13 AGO 2025 - 16h34

AGO

13

Câmara discute serviço de plantio de árvores, retorno de banda marcial e asfaltamento

A medida reforça a política ambiental de Andradina e busca combater ilhas de calor, além de embelezar espaços públicos.

12 AGO 2025 - 09h42

AGO

12

Câmara aprova honrarias e vários projetos na 24ª Sessão Ordinária

O presidente Edgar Dourado também protocolou e obteve aprovação para proposta de concessão de honraria a Haruki Isa, ex-diretor do Tribunal de Contas do Estado, pelos serviços prestados ao setor público.

08 AGO 2025 - 22h11

AGO

08

Câmara vota sete itens na 24ª Sessão

A pauta começa com três projetos de honrarias. Foi proposto conceder a Medalha de Mérito Antônio Joaquim de Moura Andrade ao empresário José Pedro Toniello, reconhecendo suas contribuições ao setor sucroalcooleiro e projetos sociais. 

05 AGO 2025 - 12h06

AGO

05

Câmara de Andradina aprova projetos e discute demandas na 23ª Sessão

De autoria do Poder Executivo, o primeiro projeto denomina como “Avenida Antônio Soares Andrade” a atual Rua Boulevard e todo o seu prolongamento no Bairro Residencial Costa Ville. A proposta homenageia o ex-prefeito Antônio Soares Andrade (1921–1987), reconhecido por sua atuação como fundador de...

01 AGO 2025 - 20h02

AGO

01

Câmara vota homenagens na 23ª Sessão Ordinária

Um dos Projetos de Lei enviado pelo Poder Executivo propõe denominar como "Avenida Antônio Soares Andrade" a Rua Boulevar e todo seu prolongamento no Bairro Residencial Costa Ville.

31 JUL 2025 - 10h08

JUL

31

Câmara de Andradina recebe palestra sobre acesso a recursos para infância e adolescência

A palestra teve como objetivo esclarecer o passo a passo para captação de recursos voltados a projetos que beneficiem diretamente crianças e adolescentes nos municípios paulistas.

28 JUL 2025 - 21h53

JUL

28

Câmara abre licitação para compra de veículo SUV zero km

A entrega deve ocorrer em até 60 dias após a emissão da nota de empenho, diretamente na sede do Legislativo.

26 JUL 2025 - 15h00

JUL

26

Câmara de Andradina realiza palestra sobre captação de recursos para projetos sociais

Aberta ao público, a atividade contará com a presença do conselheiro estadual do Condeca, Vitor Benez Pegler, que trará orientações práticas e estratégicas voltadas à captação de recursos e ao fortalecimento de projetos sociais na região.

06 JUL 2025 - 10h02

JUL

06

Vereadores e servidores se despedem do ex-servidor, Paulinho Gasparelo

Paulinho dedicou anos de sua trajetória à Câmara.

04 JUL 2025 - 11h27

JUL

04

Requerimento por equiparação dos salários mais baixos ao mínimo paulista é aprovado

O requerimento apresenta uma série de questionamentos: quantos servidores hoje recebem com base no salário mínimo nacional, se há estudos em andamento para a equiparação, e se há possibilidade de abertura de processo técnico-administrativo para avaliar o impacto orçamentário da medida.

01 JUL 2025 - 19h40

JUL

01

Representantes de Andradina participam de debate sobre gestão pública

A Câmara de Andradina marcou presença no encontro do Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

01 JUL 2025 - 10h27

JUL

01

Cinco projetos são aprovados em regime de urgência

O primeiro projeto altera a Lei nº 3.904/2022, criando novas funções de confiança vinculadas à Secretaria Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais. A medida visa permitir a cessão de servidores à Fundação Educacional de Andradina e, de forma específica, à...

29 JUN 2025 - 22h36

JUN

29

Câmara de Andradina analisa veto e vota homenagens na 22ª sessão

Haverá a análise de dois projetos de denominação de vias públicas.

24 JUN 2025 - 12h10

JUN

24

Câmara de Andradina aprova projetos e requerimentos da 21ª sessão

O plenário aprovou uma proposta de emenda à Lei Orgânica que permite a servidores públicos municipais atuarem como empresários ou microempreendedores individuais (MEI).

19 JUN 2025 - 13h13

JUN

19

Câmara de Andradina vota mudança na Lei Orgânica

O item é a proposta que altera o artigo 82 da Lei Orgânica do Município, permitindo que servidores públicos constituam empresas, participem de sociedades ou atuem como microempreendedores individuais (MEI).

17 JUN 2025 - 16h21

JUN

17

Câmara aprova homenagens e cobra informações sobre animais soltos e mecanização agrícola

Foi aprovada solicitação de informações sobre a existência de estudos e providências para o controle de animais soltos nas vias públicas e estradas do município. 

14 JUN 2025 - 10h46

JUN

14

Nova diretora do TCE/SP em Andradina é apresentada na Câmara e convida vereadores para evento do Tribunal

Além de oficializar a troca na direção da UR-15, a comitiva do TCE/SP também aproveitou a visita para convidar a Câmara de Andradina a participar do 29º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que será realizado no próximo dia 26 de junho, na cidade de Ilha Solteira.

14 JUN 2025 - 10h44

JUN

14

Câmara de Andradina analisa mudança na Lei Orgânica e concessão de títulos

Na mesma sessão, os vereadores devem votar duas propostas de concessão de títulos honoríficos. Será proposto o título de Cidadão Andradinense ao advogado e empresário Faustino da Rosa Júnior, reconhecido pelo trabalho na área educacional e por doações de bolsas de estudos para servidores...

12 JUN 2025 - 15h24

JUN

12

Audiência na Câmara de Andradina debateu dificuldades enfrentadas pela comunidade surda

Um dos representantes do grupo, José Luiz — que é surdo — relatou as barreiras que começam na educação básica e se estendem até a qualificação profissional, dificultando o acesso a oportunidades de trabalho, mesmo em vagas destinadas a pessoas com deficiência.

10 JUN 2025 - 16h42

JUN

10

Câmara de Andradina aprova projetos voltados à educação, habitação e assistência social

Entre os projetos que já estavam na pauta, um deles, propõe a concessão de benefícios a empresas que firmarem parcerias com comunidades terapêuticas. A proposta visa promover a reinserção social de pessoas em situação de rua e dependentes químicos, por meio do trabalho.

07 JUN 2025 - 15h02

JUN

07

Câmara de Andradina vota projetos sobre reinserção social e incentivo à amamentação

A sessão será realizada no plenário “Ver. Manoel Teixeira de Freitas”, com transmissão ao vivo pelos canal do YouTube da Câmara.

06 JUN 2025 - 14h57

JUN

06

Auudiência pública deve acolher demanda da comunidade surda

A expectativa é de que o encontro fortaleça a articulação por políticas mais inclusivas e se torne um marco no reconhecimento da diversidade linguística e cultural da população surda de Andradina.