Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Andradina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda-feira, 25 NOV - 14h
Acompanhe a gente!
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Câmara Municipal de Andradina
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14 atos encontrados
Nº 19
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
"Altera o inciso XIX e o §1º do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Andradina, para adequá-los aos preceitos da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998".
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024 na edição: Ano IV - Edição 922
Nº 19
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
- Emenda à Lei Orgânica nº 018, de 13 de novembro de 2023; e - Emenda à Lei Orgânica nº 019, de 30 de outubro de 2024.
Nº 18
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo, ELAINE VOGEL RODRIGUES, FABRÍCIO HENRIQUE MAZOTTI, HERNANI MARTINS DA SILVA, HUGO ROCHA ZAMBONI, RODARTE DA SILVA DOS ANJOS, SÉRGIO DOS SANTOS SANTAELA
"Altera o art. 114-A da Lei Orgânica do Município de Andradina, que dispõe sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária."
Nº 1V1-2023
Lei Orgânica
Baixar
Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Texto atualizado com as alterações promovidas pelas Emendas: - Emenda nº 015, de 20 de abril de 2021; - Emenda nº 016, de 19 de outubro de 2021; e - Emenda nº 017, de 18 de novembro de 2021.
Obs: Versão - Junho/2023
Nº 17
Lei Orgânica
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Acrescenta artigo na Lei orgânica que dispõe sobre apresentação de Emendas impositivas ao Orçamento do Município,,
Nº 16
Lei Orgânica
Baixar
Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
"Altera a Lei Orgânica do Município de Andradina, corrigindo erro material contido no art. 82, $ 3°
Nº 12
Lei Orgânica
Baixar
Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Emenda a LOM nº 012/11 que ” Dá nova redação ao inciso I, do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Andradina”
Nº 15
Lei Orgânica
Baixar
Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Altera o art. 3e das Disposições Transitórias da Lei orgânica do Município de Andradina Altera o art. 3e das Disposições Transitórias da Lei orgânica do Município de Andradina
Nº 642
Lei Orgânica
Baixar
Data: 06/04/2016
Situação: Em vigor
Institui no âmbito da Câmara de Andradina o programa "CIDADÃO.COM", destinado a promover a inclusão digital e dá outras providencias
Nº 14
Lei Orgânica
Baixar
Data: 09/04/2015
Situação: Em vigor
Emenda a LOM nº 014/15 “Altera o art. 81-C da LOM, para dispensar a imposição de encargos quando o donatário for a União, Estado e seus respectivos entes da administração indireta”.
Nº 13
Lei Orgânica
Baixar
Data: 02/05/2013
Situação: Em vigor
Emenda a LOM nº 013/13 que “Inclui a Seção III – Dos Bens Municipais, artigos 81-A a 81-G, ao Capitulo I – Da Administração Municipal do Titulo III – Da Organização Administrativa Municipal da Lei Orgânica do Município de Andradina”
Nº 11
Lei Orgânica
Baixar
Data: 11/09/2007
Situação: Em vigor
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Andradina, fixando a vedação ao pagamento de parcela indenizatória por sessões extraordinárias no Poder Legislativo andradinense".
Nº 10
Lei Orgânica
Baixar
Data: 01/11/2006
Situação: Em vigor
Altera dispositivo das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Andradina e dá outras providências
Nº 9
Lei Orgânica
Baixar
Data: 29/06/2006
Situação: Em vigor
Emenda a LOM nº 009/06 “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal”
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 15:16
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia