Câmara Municipal de Andradina

REQ - Requerimentos

Requerimento 562-21Assunto: Requer informações sobre estudos e planejamento quanto instalação de iluminação pública na Rua Irlanda, no Bairro Jardim Europa, no trecho compreendido entre o Av. Tancredo Neves e Ruo Jesuíno Pereiro do Amaral, que dá acesso ao Bairro São...

Data:

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Número:

562

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 561-21Assunlo: Requer informações sobre a utilização dos serviços da empresa Noroeste Comunicação Ltda, diante da liminar do TCE-SP (TC n 101 18/989 /21-9) que suspendeu o chamamento público da Prefeitura Municipal para a contratação de empresa Qualificada para...

Data:

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Número:

561

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 522-21Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento deRegiane Aparecida Batista Carlini, ocorrido no dia 10.06.2021, aos 42 onos.

Data:

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Número:

522

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 521-21Assunto: Requer informações sobre estudos e planejamento quanto instalação de iluminação público na Rua Marechal Deodoro, no trecho localizado ao lodo do Rodovia Euclides de Figueiredo.

Data:

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Número:

521

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 520-21Assunto: Informar sobre o equipe de profissionais nos Unidades Básicos deSaúde – UBS, deste município, quanto o lotação de psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos especialistas.a) Existe atualmente atendimento com psicólogos,...

Data:

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Número:

520

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 502-21Assunto: Requer cópia de mapa / relação de áreas onde ocorriam varrições de ruas e avenidas no vigência do contrato com o empreso CONSTROESTE, bem como requer cópia de mapa / relação de áreas onde ocorrem varrição de ruas e avenidas na vigência do contrato...

Data:

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Número:

502

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 501-21Assunto: Informar se hó estudos e planejamento que vise o inclusãofuncionários do OAB/SP – Subseções de Andradina, como grupo prioritário, na componha de vacinação contro o COVID-19.

Data:

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Número:

501

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 462-21Assunto: Informar a situação das obras de pavimentação da Vicinal Emitério Castilho Gimenez, que liga o município de Andradina ao núcleo urbano de Paranápolis, uma vez que fora aprovada por esta casa legislativa, em regime de urgência urgentíssima, a abertura...

Data:

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Número:

462

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 461-21Assunto: Informar se há estudos e planejamento que vise a inclusão dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e líquidos, que possuam 18 anos ou mais, na campanha de vacinação contra a COVID_19.

Data:

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Número:

461

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 405-21Assunto: Requer informações sobre o processo de encampação da operação e manutenção das vagas de estacionamentos rotativos em vias, áreas e logradouros públicos (zona azul), nos termos da Lei n.e 3.763/21. Ainda questiona:a) O processo de encampação já foi...

Data:

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Número:

405

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 361-21Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do sr. Álvaro Gomes Netto, ocorrido no dia 16.05.2021, aos 56 anos.

Data:

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Número:

361

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 360-21Assunto: Requer informações a respeito do cumprimento/aplicação do Decreto Municipal n. 6.916/2020, que determinou o afastamento de pessoas em grupo de risco (Artigo 4, alíneas “a”,”b”, “c”), bem como da Lei Federal n.e 14.151/2021, que determina sobre o...

Data:

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Número:

360

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 337-21Assunto: Informar se há estudos e planejamento que vise a pavimentação da Rua Paulo Marim, no trecho compreendido entre a Rua Ver. Manoel Teixeira de Freitas e Rua Ceará, ao lado do Condomínio Jacarandá, no bairro Benfica, bem como a previsão de data para...

Data:

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Número:

337

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 251/21Assunto: Requer informações sobre vigência ou não dos Decretos Municipais n.e 6.916/2O2O e 6.918/2020, que suspenderam o deferimento de férias, o início do gozo das férias até então já deferidas aos profissionais da saúde, bem como vedou a concessão de faltas...

Data:

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Número:

251

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 250/21Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento de Ana Maria Teixeira Ribeiro Quináia, ocorrido no dia 26.03.2021, aos 36 anos.

Data:

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Número:

250

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 227/21Assunto: Requer informações sobre a criação/divulgação de canal de “disque-denúncia” contra práticas que infrinjam decretos/leis que visem coibir a contaminação do COVID-19.

Data:

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Número:

227

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 226/21Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Márcio Aurélio Dias, ocorrido no dia 11.03.2021, aos 55 anos.

Data:

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Número:

226

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 225/21Assunto: consignação de Moção de Pesar em razão do falecimento do Pastor Marco Antônio Proença, ocorrido no dia 09.03.2021, aos 58 anos.

Data:

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Número:

225

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 193/21Assunto: consignação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n 082/2016, de autoria da ex-deputada Célia Leão, que “Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado de São Paulo, com a implantação de Projeto piloto e dá outras...

Data:

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Número:

193

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 154/21Assunto: Informar se há estudos e planejamento visando a viabilidade de nebulização de inseticida, via “carro fumacê”, para a eliminação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. No mais questiona:a) Há a possibilidade de proceder a...

Data:

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Número:

154

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 120/21Assunto:- consignação de Moção de Profundo Pesar, em razão do falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO ANIBAL, ex-funcionário do Branco do Brasil, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2.O21.

Data:

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Número:

120

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 111/21Assunto: Requer informações sobre a existência de estudos e providências visando execução de serviços de tapa-buracos nos logradouros do bairro Alto dos Ipês, uma vez que a existência de inúmeros buracos na região têm ocasionado recorrentes acidentes,...

Data:

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Número:

111

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 110/21Assunto: Informar a situação das obras de pavimentação da vicinal Emitério Castilho Gimenez, que liga o município de Andradina ao núcleo urbano de Paranápolis, os motivos de sua paralisação e previsão de retomada e conclusão da mesma, bem como ações ou...

Data:

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Número:

110

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 109/21Assunto: Requer informações sobre a existência de estudos e providências visando execução de serviços de manutenção nos aparelhos de ginástica existentes nos Parques de Uso Múltiplo de Andradina -P.U.M.4., uma vez que a existência de defeitos nos equipamentos...

Data:

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Número:

109

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 089/21Assunto: Informar se há estudos e planejamento visando à viabilidade de implantação e desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas no Horto Municipal, compreendendo parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada e ou pista de ciclismo e se...

Data:

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Número:

89

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 085/21Assunto: Requer informações sobre a frota de ambulâncias deste município, nos seguintes pedidos:a) Quantas ambulâncias integram a frota deste município?b) Quantas estão em funcionamento e fazendo o transporte de pacientes?c) Quantas ambulâncias da frota...

Data:

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Número:

85

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento 067-21Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei 8O/2OL8 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal.

Data:

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Número:

67

Situação:

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Autor:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 504/22Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à colocação de alambrados de proteção na galeria de águas pluviais na avenida Rio Grande do Sul com a rua Benjamin Constant.

Data:

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Número:

504

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 153/22Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informação sobre o Convênio do moledo para estradas dos assentamentos nº 824175/2015, no valor de R$ 404.809,64.

Data:

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Número:

153

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017/22 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, da viabilidade de estabelecer horários de circulação de veículos (estacionamento em frente de clicas e estabelecimentos) das 08:00 às 18:00, na ciclovia da avenida Guanabara.

Data:

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Número:

17

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 969/21 – sugere estudos e providências para à limpeza e roçada no mato na linha férrea da nossa cidade e a possibilidade de uma parceria entre a secretaria do meio ambiente e o tiro de guerra do nosso município para que seja implantado o programa de cidade limpa...

Data:

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Número:

969

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 961/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a instalação de uma lombada na rua Paulo Afonso, nº 151, bairro Stella Maris, e na rua Ceará esquina com a rua D. Bosco, centro.

Data:

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Número:

961

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 960/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre a possibilidade de fazer um convênio entre o Hospital Veterinário e a Prefeitura Municipal, para ajudar na demanda de castração de animais e atendimento veterinário nos casos de abandono e...

Data:

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Número:

960

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 533/22Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à pavimentação asfáltica nas ruas Piauí, Paulo Marin, na Vila Mineira.

Data:

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Número:

533

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010/22 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudos e providências visando à efetiva concessão de reajuste salarial aos servidores de carreira cujo salário-base é inferior a um salário mínimo, de modo que os valores de reajuste salarial e...

Data:

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Número:

10

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007/22 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a iluminação pública da praça de exercícios múltiplos, playgrounds, bem como a construção de calçadas, e demais dispositivos de segurança para aquela área, localizada...

Data:

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Número:

7

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 968/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e avaliação prévia sobre os precatórios do Fundeb/Fundef, período de 1997 a 2021, oriundos de decisões judiciais em ações de estados e municípios contra a União por discordâncias relativas...

Data:

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Número:

968

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 948/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se o executivo tem planejamento para proceder a estudo e planejamento para execução de reparos na parte elétrica, hidráulica na Escola Mari Vera Quental Tamai, na Vila Botega, bem como outras melhorias...

Data:

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Número:

948

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 945/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando ao reajuste salarial, ou, pelo menos, do vale alimentação para os funcionários da Prefeitura Municipal a partir de janeiro de 2.022 em vista da expiração do prazo do...

Data:

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Número:

945

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 929/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à construção de estrutura de drenagem do tipo “boca de lobo” na rua Arlindo Monte Verde, no Jardim Bel Vista.

Data:

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Número:

929

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 904/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a implantação de playground, praça de exercícios múltiplos, construção de calçada na rua Realino Gouveia, proximidades do numeral 565.

Data:

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Número:

904

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 903/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando o recapeamento na avenida Barão do Rio Branco, entre a rua Sete de Setembro e Guiomar Soares de Andrade, bem como a construção de lajota sextavada no cruzamento da...

Data:

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Número:

903

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 897/21 – Requer para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Profundo Pesar, em razão do falecimento do Senhor Raul Oliveira Moreira, ocorrido no dia 09/10/21.

Data:

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Número:

897

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 871/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a construção de calçadas nas ruas Antônio Modesto Filho entre as ruas José Palomares e Eletro Bracale, e rua Eletro Bracale entre as ruas Antônio Modesto Filho e...

Data:

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Número:

871

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 870/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre a possibilidade de notificar a empresa responsável para solucionar os problemas de pontos escuros em vários bairros e nossa cidade.

Data:

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Número:

870

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 841/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando o aumento do tempo de mudança de sinal no semáforo na avenida Guanabara na confluência da rua Iguassu, precisamente para os veículos que vem da Iguassu, tempo muito...

Data:

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Número:

841

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 840/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre estudos e planejamento para a contratação de servidores para o setor de enfermagem na UBS do Jardim das Tulipas.

Data:

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Número:

840

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 810/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a realização de obras de recuperação e revitalização do horto educacional de nossa cidade.

Data:

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Número:

810

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 809/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar sobre a viabilidade de estudos e providências visando a instituição do Programa “Casa Acessível em Andradina”.

Data:

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Número:

809

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 778/21 – Requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a obras de recuperação (reforma) do Velório Municipal.

Data:

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Número:

778

Situação:

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Autor:

HERNANI MARTINS DA SILVA