ATA DA 13a. SESSÃO (ORDINÁRIA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2.020.
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, do Nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo, às dezenove horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal de Andradina, situada a Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, nº 553, sob a Presidência do Vereador Geraldo Shiomi Júnior e Secretariada pelos Vereadores Luiz Gustavo Marão Calestini e Silas Carlos de Oliveira, teve lugar a Décima Terceira Sessão (Ordinária) da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Andradina, a qual compareceu, além dos acima mencionados mais os Vereadores Carlos Alexandre Soares, Cláudia Ribeiro, Edgar Dourados Matos, Hernani Martins da Silva, Joaquim Justino da Silva, José Augusto Rosa, Marcio Makoto Izumi, Rodarte Silva dos Anjos, Roberto Carlos Rodrigues Nunes, Sergio dos Santos Santaela e Wilson Aparecido Bossolan, procedida a chamada e verificada a ausência do Vereador Raimundo Justino de Souza, mas havendo número legal para deliberação, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, na qual constou o seguinte:- ATA: Nesta Sessão foi aprovada por unanimidade a Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de maio de 2.020. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: para o conhecimento desta Casa, foram lidas as seguintes correspondências:- Da Prefeitura Municipal de Andradina, Encaminhando cópias das Leis nºs 3.647/20, 3.653/20, 3.654/20, 3.655/20, 3.656/20, 3.657/20, 3.670/20, 3.671/20 e 3.672/20, sancionadas e promulgadas pela Prefeita Municipal; Encaminhando o balancete referente ao mês de abril de 2.020; Do Departamento Contábil da Câmara Municipal de Andradina, Apresentando o balancete deste Legislativo referente ao mês de abril de 2.020; Da Secretaria Municipal de Saúde, Respondendo ao Requerimento nº 308/20 de autoria do Vereador Marcio Makoto Izumi; Da Secretaria de Estado de Logística e Transportes, Respondendo ao Requerimento nº 039/20 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos; Do Vereador Raimundo Justino de Souza, justificando sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2.020, tendo em vista que neste dia estava sob tratamento de saúde, conforme atestado médico devidamente protocolizado e arquivado na Secretaria da Câmara Municipal de Andradina. REQUERIMENTOS:- Nesta Sessão foram apresentados e desde logo aprovados os seguintes requerimentos:- Requerimento nº 385/20 de autoria do Vereador Sila Carlos de Oliveira, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a limpeza imediata do terreno localizado na rua José Clemente de Lima, ao lado do número 115, no Bairro Santa Cecília; Requerimento nº 386/20 de autoria do Vereador Silas Carlos de Oliveira, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre a possibilidade de interceder junto a concessionária local dos serviços de energia elétrica, no sentido de trocar um poste de madeira por um de concreto na rua Holanda esquina com rua Matheus Munhoz Ruiz, bem como proceder o recape da rua Holanda, entre as ruas Jean Bernardes e Matheus Munhoz Ruiz, no bairro Jardim Europa; Requerimento nº 387/20 de autoria do Vereador Silas Carlos de Oliveira, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à colocação de moledo nas estradas rurais do município; Requerimento nº 389/20 de autoria do Vereador Roberto Carlos Rodrigues Nunes, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a implantação de lajota de concreto armado da rua 14 com a rua 29, no bairro Gasparelli; Requerimento nº 390/20 de autoria do Vereador Roberto Carlos Rodrigues Nunes, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a instalação de um semáforo, ou uma rotatória no cruzamento da rua Guiomar Soares de Andrade com a avenida Lisboa, no bairro Jardim Europa; Requerimento nº 391/20 de autoria do Vereador Marcio Makoto Izumi, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a antecipação da vacina contra a Gripe Influenza A (H1N1) a fim que vacine toda a população para evitar que se confunda os sintomas de gripe com os sintomas de COVID-19; Requerimento nº 392/20 de autoria do Vereador Marcio Makoto Izumi, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a liberação de academias, salão de beleza, barbearias, atividades de construção civil e atividades industriais desde que resguarde as medidas preventivas do Ministério da Saúde; Requerimento nº 393/20 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar a quantidade de castrações realizadas em nosso Município no ano de 2.017 até abril de 2.020, encaminhando cópia das fichas de controle destas castrações; Requerimento nº 394/20 de autoria de todos os vereadores, que solicitam para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Profundo Pesar, em razão do falecimento do Senhor Geraldo Boaventura da Silva, conhecido popularmente como “Mandi”, ocorrido no dia 05 de maio de 2.020; Requerimento nº 395/20 de autoria do Vereador José Augusto Rosa, que solicita da ARSAE, informar sobre a situação das obras de implantação de rede de esgoto no bairro de Planalto; Requerimento nº 396/20 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a construção de um quebra-mola na rua Pedro Alvares Cabral, entre as ruas Izabel Santos Kenedy e Martha Luiz, no bairro Santa Cecília; Requerimento nº 397/20 de autoria do Vereador José Augusto Rosa, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento e previsão para a manutenção e limpeza da galeria pluvial e a pavimentação asfáltica da rua Evandro B. Calvos com a rua Paraguaçu, no bairro Pereira Jordão; Requerimento nº 398/20 de autoria do Vereador José Augusto Rosa, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento para recapeamento asfáltico da rua Francisco Ruiz, altura da rua Alcides Fernandes Paiva, e da rua Alcides Fernandes Paiva, entre as ruas Paes Leme e São Sebastião, no bairro Pereira Jordão; Requerimento nº 399/20 de autoria do Vereador Carlos Alexandre Soares, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à instalação de lixeiras na avenida Guanabara; Requerimento nº 400/20 de autoria do Vereador Carlos Alexandre Soares, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre a situação do processo seletivo de concessão do auxílio-transporte em 2020 a estudantes andradinenses e viabilidade de agilizar sua conclusão; Requerimento nº 401/20 de autoria do Vereador Carlos Alexandre Soares, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à criação de barreiras sanitárias para conter a propagação do Coronavirus e controlar o número de casos de COVI-19 em Andradina; Requerimento nº 403/20 de autoria do Vereador Rodarte Silva dos Anjos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à pavimentação asfáltica em ruas dos bairros Gasparelli e Barbaroto; Requerimento nº 404/20 de autoria do Vereador Wilson Aparecido Bossolan, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando o recapeamento asfáltico da rua Dr. Alberto Coutinho de Souza, no local onde são realizadas aulas praticas de carro e moto; Requerimento nº 405/20 de autoria do Vereador Joaquim Justino da Silva, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à pavimentação asfáltica da rua Piauí, entre as ruas Amazonas e Bahia, no bairro Vila Mineira; Requerimento nº 408/20 de autoria da Vereadora Cláudia Ribeiro, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre as despesas da Secretaria Municipal de Educação mediante dispensa de licitação motivada pela crise de saúde pública do Coronavirus, para prestação de ensino público municipal através de plataforma digital online de Ensino à Distância, durante o período de paralização de aulas presenciais devido às medidas de isolamento social e quarentena; Requerimento nº 409/20 de autoria da Vereadora Cláudia Ribeiro, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre as despesas da Secretaria Municipal de Saúde mediante contratações por dispensa de licitação motivada pela crise de saúde pública decorrente do Coronavirus. REQUERIMENTOS APARTEADOS:- Nesta Sessão foi apresentado e desde logo aparteado os seguintes requerimentos:- Requerimento nº 388/20 de autoria do Vereador Hernani Martins da Silva, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico das ruas que compõem o Jardim das Orquídeas. Aparteado pelo Vereador Edgar Dourados Matos. Requerimento nº 402/20 de autoria do Vereador Rodarte Silva dos Anjos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informações com relação à liberação do auxílio-transporte aos alunos. Aparteado pelo Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini e pela Vereadora Cláudia Ribeiro. Requerimento nº 406/20 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, a construção de uma passagem elevada (viaduto/passarela) na rua da Integração, interligando o bairro Piscina aos bairros Santa Cecília e Bela Vista. Aparteado pelo Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini. Requerimento nº 407/20 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, o envio de cópias de documentos (portarias de nomeações e de exoneração/dispensa) e informações correspondentes às novas nomeações de funcionários e ou servidores para cargos ou funções e livre nomeação do Executivo. Aparteado pelos Vereadores Rodarte Silva dos Anjos e Wilson Aparecido Bossolan. Requerimento nº 410/20 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há previsão para pavimentação asfáltica de ruas do bairro Pereira Jordão, e adoção com urgência de providências necessárias visando à realização das obras de canalização do córrego Pereira Jordão (buracão). Aparteado pelos Vereadores Cláudia Ribeiro, Sergio dos Santos Santaela e Joaquim Justino da Silva. INDICAÇÃO:- Nesta Sessão foram apresentadas e encaminhadas as seguintes Indicações:- Indicação nº 037/20 de autoria do Vereador Hernani Martins da Silva, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas da Vila Mineira, e que ainda contam esta melhoria; Indicação nº 038/20 de autoria do Vereador Rodarte Silva dos Anjos, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando a construção de uma pista de ciclovia ao redor da Praça do Céu; Indicação nº 039/20 de autoria do Vereador Joaquim Justino da Silva, à Exma. Senhora Prefeita Municipal, da necessidade de proceder a limpeza ou que notifique o proprietário do terreno existe na rua Grécia, ao lado do nº 344, no bairro Jardim Europa; Indicação nº 040/20 de autoria do Vereador Joaquim Justino da Silva, à Exma. Senhora Prefeita Municipal, da necessidade de proceder a dedetização, visando minimizar o aparecimento de escorpiões nas redondezas do Cemitério Municipal. PROJETOS:- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/20 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que “Dispõe sobre a reprovação do Veto Total da Prefeita Municipal ao Projeto de Lei nº 120/19”; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/20 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que “Dispõe sobre a reprovação do Veto Total da Prefeita Municipal ao Projeto de Lei nº 014/20”. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:- Da Comissão de Justiça e Redação, emitindo parecer favorável ao Projeto de Lei nº 042/20 que “Dispõe sobre a suspensão dos feriados municipais no exercício de 2.020 e dá outras providências” e emitindo pareceres contrários aos Vetos Totais da Prefeita Municipal aos Projetos de Leis nº 120/19 e 014/20. EXPEDIENTE:- durante o expediente usaram da palavra os seguintes Vereadores:- CLAÚDIA RIBEIRO, MARCIO MAKOTO IZUMI, JOSÉ AUGUSTO ROSA, SERGIO DOS SANTOS SANTAELA e JOAQUIM JUSTINO DA SILVA. Esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente declarou encerrado o expediente. E logo após o Senhor Presidente solicitou do Primeiro Secretário para que fosse feita novamente a chamada dos Senhores Vereadores e constatando-se haver número legal para deliberação, o Senhor Presidente deu início à ORDEM DO DIA, na qual constou o seguinte:- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/20 de autoria do Vereador Wilson Aparecido Bossolan, que “Concede Título de Cidadão Andradinense ao Ilmo. Senhor Dr. José Eduardo Garbelini Figueiredo”. Posto em única discussão usou da palavra o Vereador WILSON APARECIDO BOSSOLAN. Posto em única votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 030/20 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini, que “Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores em frente à residências, além da instalação de lixeiras suspensas, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências”. Posto em segunda discussão ninguém se manifestou. Posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 031/20 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini, que “Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências”. Posto em segunda discussão ninguém se manifestou. Posto em segunda votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 122/19 de autoria da Prefeita Municipal, que “Desafeta os imóveis de uso especial que especifica e autoriza o Executivo Municipal a vendê-los mediante processo licitatório próprio”. Posto em única discussão usou da palavra os seguintes Vereadores:- JOSÉ AUGUSTO ROSA, RODARTE SILVA DOS ANJOS, WILSON APARECIDO BOSSOLAN, CLÁUDIA RIBEIRO, HERNANI MARTINS DA SILVA, SERGIO DOS SANTOS SANTAELA e LUIZ GUSTAVO MARÃO CALESTINI. Posto em primeira votação nominal a pedido do Vereador Carlos Alexandre Soares, foi reprovado por maioria. Tendo em vista a reprovação do referido projeto de lei, o Senhor Presidente ordenou o seu arquivamento. Projeto de Lei nº 022/20 de autoria do Vereador Wilson Aparecido Bossolan, que “Garante o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, no âmbito do Município de Andradina, na forma que especifica”. Posto em primeira discussão usou da palavra o Vereador WILSON APARECIDO BOSSOLAN. Posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 027/20 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini, que “Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Andradina”. Posto em primeira discussão ninguém se manifestou. Posto em primeira votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 375/20 de autoria do Vereador José Augusto Rosa, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre o estado de abandono do imóvel conhecido como Salão comunitário do bairro Jardim Europa, localizado na avenida Lisboa com a rua Espanha. Aparteado pelos Vereadores Sergio dos Santos Santaela, Joaquim Justino da Silva e Wilson Aparecido Bossolan. Posto em discussão usou da palavra os seguintes Vereadores:- SERGIO DOS SANTOS SANTAELA, WILSON APARECIDO BOSSOLAN, LUIZ GUSTAVO MARÃO CALESTINI e JOSÉ AUGUSTO ROSA. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 381/20 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre o projeto do plano de carreira para os servidores públicos da Educação e Saúde. Aparteador pela Vereadora Cláudia Ribeiro. Posto em discussão usaram da palavra a Vereadora CLÁUDIA RIBEIRO e o Vereador EDGAR DOURADOS MATOS. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 382/20 de autoria do Vereador Carlos Alexandre Soares, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre as ações e estratégias adotadas pela Administração Municipal para controle e combate à dengue em 2020, bem como o controle de escorpiões. Aparteado pelo Vereador Sergio dos Santos Santaela. Posto em discussão usou da palavra o Vereador SERGIO DOS SANTOS SANTAELA. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia, e não havendo vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, as vinte e duas horas e seis minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata.
PRESIDENTE:- GERALDO SHIOMI JÚNIOR
