ATA DA 02a. SESSÃO (ORDINÁRIA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, do Nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo, às dezenove horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal de Andradina, situada a Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, nº 553, sob a Presidência do Vereador Raimundo Justino de Souza e Secretariada pelos Vereadores José Augusto Rosa e Carlos Alexandre Soares (ad-hoc), teve lugar a Segunda Sessão (Ordinária) da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Andradina, a qual compareceu, além dos acima mencionados mais os Vereadores Cláudia Ribeiro, Edgar Dourados Matos, Geraldo Shiomi Júnior, Luiz Gustavo Marão Calestini, Hernani Martins da Silva, Joaquim Justino da Silva, Marcio Makoto Izumi, Rodarte Silva dos Anjos, Roberto Carlos Rodrigues Nunes, Sergio dos Santos Santaela e Silas Carlos de Oliveira, procedida a chamada e verificada a ausência do Vereador Mario Henrique Cardoso, mas havendo número legal para deliberação, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, na qual constou o seguinte:- ATA: Nesta Sessão foi aprovada por unanimidade Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2.018. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: para o conhecimento desta Casa, foram lidas as seguintes correspondências:- Da APEOESP – Subsede Andradina, Solicitando cópias das justificativas apresentadas por vereadores para a concessão de Feriado Municipal dos dias 06/08 e do dia 20/11; Do Departamento Contábil da Câmara Municipal de Andradina, Apresentando o balancete deste Legislativo referente ao mês de janeiro de 2.018; Do Partido Popular Socialista – PPS de Andradina, Solicitando abertura de CEI por quebra de decoro em face do Vereador Mario Henrique Cardoso; Solicitando exibição de documentos com gasto de viagens feitas pelos vereadores no ano de 2.017; Da ONG AEBDT de Andradina, Solicitando autorização para cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal, para a realização de Audiência Pública com o tema Resíduos Sólidos Problemas e Soluções, Práticas Sustentáveis – a Caminho do Desenvolvimento Sustentável, no dia 20 de março de 2018, às 09:00 horas; Do Fundo de Desenvolvimento da Educação, Informando a liberação de recursos financeiros destinados para o município de Andradina, em cumprimento a legislação vigente; Do Grêmio Recreativo Escola de Samba “Unidos da Baixada” – Andradina, Solicitando informação a respeito do ofício enviado pela Associação Comercial de Andradina a esta Casa de Leis solicitando a revogação dos feriados municipais do Dia da Consciência Negra e Bom Jesus da Lapa; Da Companhia de Reis “Herdeiros de Belém” – Andradina, Repudiando a atitude sugerida pela Associação Comercial de Andradina para a revogação das Leis Municipais do Dia da Consciência Negra e Bom Jesus da Lapa; Da Companhia de Reis “Unidos de Belém” – Andradina, Repudiando a atitude sugerida pela Associação Comercial de Andradina para a revogação das Leis Municipais do Dia da Consciência Negra e Bom Jesus da Lapa. REQUERIMENTOS:- Nesta Sessão foram apresentados e desde logo aprovados os seguintes requerimentos:- Requerimento nº 040/18 de autoria do Vereador Roberto Carlos Rodrigues Nunes, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informações sobre a possibilidade dos alunos da rede pública municipal de ensino, serem contemplados com uniformes escolares; Requerimento nº 041/18 de autoria do Vereador Roberto Carlos Rodrigues Nunes, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informação sobre a existência de estudo e planejamento visando a implantação de sinalização de trânsito na rua Guiomar Soares Andrade esquina com a rua Osmarino Lúcio dos Anjos, no bairro Vila Passarelli; Requerimento nº 042/18 de autoria do Vereador Silas Carlos de Oliveira, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudos e planejamento visando a implantação de uma academia ao ar livre com brinquedos infantis em local apropriado e estratégico para atender os moradores dos bairros São Gabriel e Vila Messias; Requerimento nº 043/18 de autoria do Vereador Silas Carlos de Oliveira, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudos e planejamento visando a implantação de uma academia ao ar livre no Núcleo Residencial Alto dos Ipês; Requerimento nº 044/18 de autoria do Vereador Silas Carlos de Oliveira, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudos e planejamento visando a construção de uma pista de cooper com iluminação nas margens da linha férrea, iniciando-se na rua Guiomar Soares Andrade no sentido centro; Requerimento nº 045/18 de autoria do Vereador Carlos Alexandre Soares, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre a abertura de novas instalações para o Pólo de Fisioterapia visando a adequar sua estrutura e ampliar sua capacidade de atendimento de modo a absorver satisfatoriamente toda a demanda resultante do fechamento da ala de fisioterapia do AME local; Requerimento nº 047/18 de autoria do Vereador Carlos Alexandre Soares, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar o planejamento e quais ações a Administração Municipal desenvolveu visando ao combate e eliminação de escorpiões na cidade de Andradina; Requerimento nº 048/18 de autoria do Vereador Sergio dos Santos Santaela, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre a possibilidade de proceder a instalação de três braços de luz e luminárias na rua Acácio e Silva, entre as ruas Paulo Afonso e Paranapanema, no bairro Stella Maris; Requerimento nº 051/18 de autoria do Vereador Joaquim Justino da Silva, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre a possibilidade de proceder à reforma das mesas do refeitório da EMEI Paulo Freire, situada no Assentamento Timboré; Requerimento nº 052/18 de autoria do Vereador Joaquim Justino da Silva, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre a possibilidade de proceder a instalação de cancela ou sinal de alerta na passagem de nível da rua Sylvio Seiji Shimizu que segue para a rua Guiomar Soares Andrade; Requerimento nº 053/18 de autoria do Vereador Joaquim Justino da Silva, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre a possibilidade de providenciar a instalação de quebra-mola nas ruas Presidente Jânio da Silva Quadro Manoel dos Santos Júnior, localizadas no bairro Gasparelli, e na rua Alan Kardec, no bairro São Gabriel; Requerimento nº 055/18 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, da possibilidade de estar realizando Audiência Pública para esclarecimento à população e discussão sobre a delimitação e denominação de bairros de Andradina; Requerimento nº 056/18 de autoria de todos os vereadores presentes nesta Sessão, que solicitam para que seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, Moção de Profundo Pesar em razão do falecimento dos Senhores Edson Ramos da Silva e Sebastião Berti Filho, e da Senhora Tereza Manego Obici, ocorridos nos dias 3, 4 e 8 de janeiro de 2.018, respectivamente; Requerimento nº 057/18 de autoria do Vereador Marcio Makoto Izumi, que solicita da Exma. Senhora Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a tapar um grande buraco na margem do leito da avenida Lisboa, altura do cruzamento com a rua Irlanda, no Jardim Europa; Requerimento nº 058/18 de autoria do Vereador Marcio Makoto Izumi, que solicita da Exma. Senhora Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a construção de lajota de concreto armado ou tapar buraco no cruzamento da rua Adolfo Sanches com a rua Aquidauana, no bairro Vila Mineira; Requerimento nº 059/18 de autoria do Vereador Marcio Makoto Izumi, que solicita da Exma. Senhora Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a execução dos serviços de patrolamento da rua Presidente Roosevelt, no trecho de acesso ao Jardim Bandeirantes; Requerimento nº 060/18 de autoria do Vereador Rodarte Silva dos Anjos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informação sobre a interrupção das obras da construção da cozinha piloto, bem como a previsão para o término da mesma; Requerimento nº 061/18 de autoria do Vereador Rodarte Silva dos Anjos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a execução dos serviços de manutenção e reforma da EMEI Educador Paulo Freire, localizada no Projeto de Assentamento Timboré; Requerimento nº 062/18 de autoria do Vereador Rodarte Silva dos Anjos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a execução dos serviços de tapa-buraco na rua Juliano Pazetti, entre as ruas Leonardo Santos da Silva e 24, no Loteamento Nova Canaã; Requerimento nº 065/18 de autoria do Vereador Hernani Martins da Silva, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando a pavimentação asfáltica de trechos das ruas João Miguel Amorim (Vila Pereira Jordão), João Ribeiro Novaes/Doze (parque São Gabriel), Irlanda e Itália (Jardim Europa), bem como recapeamento da rua Campo Grande, trecho inicial (Jardim Santo Antônio). REQUERIMENTOS APARTEADOS:- Requerimento nº 046/18 de autoria do Vereador Carlos Alexandre Soares, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar a previsão para liberação das bolsas de estudo e do auxilio transporte para estudantes andradinenses em 2018. Aparteado pela Vereadora Cláudia Ribeiro. Requerimento nº 049/18 de autoria do Vereador Sergio dos Santos Santaela, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informação sobre a possibilidade de proceder à implantação de rede de esgoto, guias de sarjeta. Bem como a pavimentação em diversas ruas localizadas no bairro Vila Mineira. Aparteado pela Vereadora Cláudia Ribeiro. Requerimento nº 050/18 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre a existência de estudo e planejamento visando a construção de mais boca de lobo na rua Maranhão esquina com a avenida Barão do Rio Branco, no bairro Vila Passarelli. Aparteado pelo Vereador Sergio dos Santos Santaela. Requerimento nº 054/18 de autoria dos Vereadores Edgar Dourados Matos Luiz Gustavo Marão Calestini, que solicitam da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informações e esclarecimentos sobre a ambulância que se encontra em oficina da cidade aguardando realização de reparos e conserto. Aparteado pelos Vereadores José Augusto Rosa, Sergio dos Santos Santaela e Cláudia Ribeiro. Requerimento nº 063/18 de autoria da Vereadora Cláudia Ribeiro, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar sobre o projeto de construção da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Belmiro Brunelli, itens que o compõem e formalização do pleito de recursos estaduais junto à Secretaria da Habitação. Aparteado pelo Vereador Sergio dos Santos Santaela. Requerimento nº 064/18 de autoria do Vereador Sergio dos Santos Santaela, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar a respeito da contratação de empresa para prestar o serviço de captura e recolhimento de animais de médio e grande porte soltos na cidade. Aparteado pela Vereadora Cláudia Ribeiro. Requerimento nº 066/18 de autoria do Vereador Hernani Martins da Silva, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há planejamento visando a ampliação do número de professores, ou contratação de profissionais ou estagiários, para melhoria do atendimento de crianças de 0 a 2 anos nas salas de aula do maternal junto à Creche Rui Amaral Prado, da Vila Mineira. Aparteado pela Vereadora Cláudia Ribeiro. INDICAÇÃO:- Nesta Sessão foram apresentadas e encaminhadas as seguintes Indicações:- Indicação nº 008/18 de autoria do Vereador Hernani Martins da Silva, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando a construção de lajota sextavadas na rua Quintino Bocaiuva esquina com a rua Aquidauana, bairro Santo Antônio, bem como na rua Antônio Modesto Filho esquina com a rua Sylvio Seiji Shimizu, na Vila Botega; Indicação nº 009/18 de autoria da Vereadora Cláudia Ribeiro, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando a implantação de lajota sextavada na rua Santa Catarina com a rua Paulo Afonso, no bairro Vila Mineira; Indicação nº 010/18 de autoria do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, solicitando a instalação de placas indicativas de trânsito (sentido único) nas ruas Marechal Deodoro, São Paulo, Santa Terezinha, Orensy Rodrigues da Silva, sentido a rodovia da Integração. PROJETOS:- Projeto de Lei nº 012/18 de autoria do Vereador Silas Carlos de Oliveira, que “Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar percentual de cotas para pessoas com deficiência física e/ou portadoras de necessidades especiais e dá outras providências”. EXPEDIENTE:- durante o expediente usaram da palavra os seguintes Vereadores:- RODARTE SILVA DOS ANJOS, CARLOS ALEXANDRE SOARES, EDGAR DOURADOS MATOS, CLÁUDIA RIBEIRO, SERGIO DOS SANTOS SANTAELA, GERALDO SHIOMI JÚNIOR, RAIMUNDO JUSTINO DE SOUZA, JOAQUIM JUSTINO DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO ROSA e SILAS CARLOS DE OLIVEIRA. No mesmo expediente o Vereador Hernani Martins da Silva cedeu o seu tempo para o Vereador Joaquim Justino da Silva, o Vereador Marcio Makoto Izumi cedeu o seu tempo ao Vereador Raimundo Justino de Souza, o Vereador Roberto Carlos Rodrigues Nunes cedeu o seu tempo ao Vereador José Augusto Rosa, sendo vedado aos vereadores cederem o seu tempo novamente aos mesmos vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em cumprimento ao que determina o § 3º do Art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Esgotado o tempo regimental o Senhor Presidente declarou encerrado o expediente. E logo após o intervalo regimental, o Senhor Presidente solicitou do Primeiro Secretário para que fosse feita novamente a chamada dos Senhores Vereadores e constatando-se haver número legal para deliberação, o Senhor Presidente deu início à ORDEM DO DIA, na qual constou o seguinte:- Requerimento nº 013/18 de autoria do Vereador Roberto Carlos Rodrigues Nunes, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informação a respeito da obra da UBS no bairro Jardim Europa que se encontra parada. Aparteado pelo Vereador Sergio dos Santos Santaela. Posto em discussão usou da palavra os seguintes Vereadores:- SERGIO DOS SANTOS SANTAELA, RODARTE SILVA DOS ANJOS, SILAS CARLOS DE OLIVEIRA, GERALDO SHIOMI JÚNIOR, LUIZ GUSTAVO MARÃO CALESTINI, CLÁUDIA RIBEIRO, EDGAR DOURADOS MATOS, CARLOS ALEXANDRE SOARES e JOAQUIM JUSTINO DA SILVA. Usou da palavra ainda para encaminhar em votação o Vereador SILAS CARLOS DE OLIVEIRA (PDT) e a Vereadora CLÁUDIA RIBEIRO (DEM). Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 014/18 de autoria do Vereador Roberto Carlos Rodrigues Nunes, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informação sobre o retorno do atendimento oftalmológico no centro de saúde, situado na rua Paes Leme. Aparteado pela Vereadora Cláudia Ribeiro e pelo Vereador Sergio dos Santos Santaela. O referido requerimento foi prejudicado tendo em vista ausência do autor em Plenário, devendo retornar na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. Requerimento nº 025/18 de autoria do Vereador Rodarte Silva dos Anjos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informação com relação ao funcionamento da frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. Aparteado pela Vereadora Cláudia Ribeiro e Joaquim Justino da Silva. Posto em discussão usou da palavra os seguintes Vereadores:- CLÁUDIA RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO MARÃO CALESTINI, SERGIO DOS SANTOS SANTAELA e RODARTE SILVA DOS ANJOS. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 026/18 de autoria do Vereador Rodarte Silva dos Anjos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informação em relação ao cronograma de atividades visando à recuperação e manutenção das estradas rurais no município de Andradina. Aparteado pelos Vereadores Sergio dos Santos Santaela e José Augusto Rosa. Posto em discussão usou da palavra os seguintes Vereadores:- CARLOS ALEXANDRE SOARES e SERGIO DOS SANTOS SANTAELA. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 031/18 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se estão sendo adotadas pela Administração Municipal, as providências necessárias à construção de galerias pluviais, nos locais que ainda não existe e faz necessária. Aparteado pelo Vereador Sergio dos Santos Santaela. Posto em discussão usou da palavra os seguintes Vereadores:- SERGIO DOS SANTOS SANTAELA e EDGAR DOURADOS MATOS. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 032/18 de autoria do Vereador Edgar Dourados Matos, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informação com relação à disponibilização no horário comercial, de ambulâncias para transporte de pacientes da Santa Casa que necessitam realizar exames ou procedimentos fora do hospital. Aparteado pelo Vereador Sergio dos Santos Santaela. Posto em discussão usou da palavra os seguintes Vereadores:- SERGIO DOS SANTOS SANTAELA, CLÁUDIA RIBEIRO e EDGAR DOURADOS MATOS. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 033/18 de autoria dos Vereadores Edgar Dourados Matos e Sergio dos Santos Santaela, que solicita da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informação sobre os motivos que levaram ao não pagamento do compromisso firmado com o CIENSP relacionados aos serviços de atendimento da equipe multidisciplinar da APAE. Aparteado pelos Vereadores Silas Carlos de Oliveira, Cláudia Ribeiro, José Augusto Rosa, Mario Henrique Cardoso, Joaquim Justino da Silva e Luiz Gustavo Marão Calestini. Posto em discussão usou da palavra os seguintes Vereadores:- SERGIO DOS SANTOS SANTAELA e EDGAR DOURADOS MATOS. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 037/18 de autoria dos Vereadores Carlos Alexandre Soares, José Augusto Rosa e Luiz Gustavo Marão Calestini, que solicitam da Exma. Senhora Prefeita Municipal, informar se há estudo e planejamento visando à manutenção das estradas rurais do Município de Andradina. Aparteado pelo Vereador Rodarte Silva dos Anjos. Posto em discussão ninguém se manifestou. Posto em votação foi aprovado por unanimidade. Esgotada as matérias constantes da Ordem do Dia, usou da palavra para falar em explicação pessoal o Vereador RAIMUNDO JUSTINO DE SOUZA. Não havendo mais vereadores inscritos para falar em explicação pessoal, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, às zero horas e quinze minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata.
PRESIDENTE: RAIMUNDO JUSTINO DE SOUZA
