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Atualizado em: 21/08/2025 às 16h00
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RESOLUÇÃO Nº 731, 18 DE AGOSTO DE 2025
Início da vigência: 21/08/2025
Assunto(s): Diversos
Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 731, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
 
 
Referente ao Projeto
de Resolução nº 09/2025
 
 
"Fica instituída, no Edifício-Sede da Câmara Municipal de Andradina, a ‘GALERIA ROSA DO PODER LEGISLATIVO’."
 
 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Fica instituída, no Edifício-Sede da Câmara Municipal de Andradina, a ‘GALERIA ROSA DO PODER LEGISLATIVO’ contendo fotos das Vereadoras e Presidentes das legislaturas da Câmara Municipal.
 
Art. 2º A GALERIA ROSA DO PODER LEGISLATIVO, conterá fotografias, nome completo e período de mandato eletivo de todas as Vereadoras e Presidentes desde a instituição do Poder Legislativo Municipal e deverá ser instalada, permanecendo no Edifício-Sede, em local visível e de fácil acesso ao público.

Art. 3º Os futuros Presidentes e Legisladores da Câmara Municipal de Andradina deverão manter, atualizar e conservar a respectiva GALERIA ROSA DO PODER LEGISLATIVO, não podendo retirá-la ou suprimi-la.
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
Câmara Municipal de Andradina, em 18 de agosto de 2025.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA
 
 
 
Edgar Dourados Matos
- Presidente -
 
Luzimar Rodrigues da Silva
- 1º Secretário -
 
André Ricardo Lopes
- 2º Secretário -
 
 
 
 
Publicado no saguão da Câmara Municipal no local de costume na data supra.
 
 
 
Gilberto Soares Pinheiro
Secretário Geral
 
Autor
Mesa Diretora 2025
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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