Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Andradina e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda-feira, 20 MAR - 14h
Câmara Municipal de Andradina
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
168 atos encontrados
Nº 607
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede o Título de Cidadão Andradinense ao Sr. Marcelo da Silva Zompero - Delegado de Polícia Civil Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Andradina e Delegado da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Andradina."
Obs: *Ref. ao PDL nº 02/2023 de propositura da Vereadora Elaine Vogel Rodrigues
Nº 4028
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Altera a denominação de via pública desta cidade, conforme especifica." (Rua Antônio Previatto à atual Rua Guararapes)
Obs: *Ref. ao PL nº 087/2022 de propositura da Vereadora Elaine Vogel Rodrigues e do Vereador João Francisco Máximo
Nº 607
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Outorga o Título de Cidadão Andradinense ao Senhor GUILHERME MURARO DERRITE."
Obs: * Ref. ao P.D.L. nº 001/2023, de propositura do Vereador Luiz Gustavo Marão Calestini
Nº 4025
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2960, de 05 de junho de 2013, que Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências."
Nº 4024
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária no Valor de R$ 45.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64."
Nº 4023
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 85.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64."
Nº 606
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a reprovação do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 087/2022."
Obs: # Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022
Nº 4022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Programa de desligamento voluntário incentivado - PDVI, do Poder Executivo Municipal de Andradina, Estado de São Paulo."
Nº 4021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cria empregos de carreira na Área Administrativa e de Saúde e dá outras providências
Nº 4020
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revisão geral referente às perdas ocasionadas pelo índice de inflação, e dá outras providências."
Nº 4019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Andradina e dá outras providências."
Nº 4018
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.285/2006, atualiza a Planta Genérica de Valores que delibera sobre o zoneamento do Município e dá outras providências."
Nº 4017
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos da Administração Direta, bem como os inativos, pensionistas do SSPMA do Município de Andradina e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências."
Nº 4016
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Andradina a Premiação 'Aluno Nota Dez' para estudantes do ensino fundamental e médio e 'Escola Nota Dez' nas redes de ensino estadual, municipal e particular e dá outras providências."
Obs: *Ref. ao PL nº 063/2022 de propositura do Vereador Sergio Faustino Teixeira
Nº 4015
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno 'Quem Doa Leite Materno Doa Vida' e fixa outras providências."
Obs: *Ref. ao PL nº 057/22-A de propositura do Vereador Luzimar Rodrigues da Silva
Nº 4014
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Andradina para o exercício de 2023."
Nº 4013
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui e inclui o Dia da Mulher Negra no calendário oficial de eventos do município de Andradina, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, denominado dia Tereza de Benguela, e dá outras providências."
Obs: *Ref. ao PL nº 133/2022 de propositura do Vereador Luzimar Rodrigues da Silva
Nº 4012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera disposições da Lei nº 3.742/2022, nº 3.904/2022 e nº 3.906/2022, que instituíram Planos de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Andradina e dá outras providências."
Nº 4011
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera disposições e dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.949/2022."
Nº 4010
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências."
Nº 4009
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais situados nas Vilas Gavioli, Mineira e Botega, no perímetro urbano do Município de Andradina, e dá outras providências."
Nº 4008
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Redução Orçamentária, no valor de R$ 15.382.700,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64."
Nº 4007
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Andradina, Estado de São Paulo"
Obs: *Ref. ao PL nº 094/2022 de propositura do Vereador Hugo Rocha Zamboni
Nº 4006
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá a denominação de 'Rua Arlindo Dobe', a 'Rua Alvares Cabral', no bairro 'Vila São Pedro'."
Obs: *Ref. ao PL nº 122/2022 de propositura do Vereador Sergio Faustino Teixeira
Nº 4005
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá denominação de 'Rua Victória Bonatto Gasparelli' à Rua Tupi, no trecho entre a rua Piragibe e Rua Ambere, localizada no Patrimònio de Planalto."
Obs: *Ref. ao PL nº 144/2022 de propositura da Vereadora Elaine Vogel Rodrigues
Nº 4004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação de via pública, Rua Homero Rodrigues Silva a Rua Guararapes desta cidade conforme especifica."
Obs: *Ref. ao PL nº 145/2022 de propositura do Vereador João Francisco Máximo
Nº 4003
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá nova redação às atribuições do emprego de Fiscal de Serviços Públicos, anexo I, Art. 18, § 2º da Lei nº 3.904/2022."
Nº 4002
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera as disposições da Lei Municipal nº 3.848/2021, Concurso Decoração Natalina 'UM NATAL DE MAGIA'."
Nº 4001
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições das Leis nº 3.742/2021, nº 3.904/2022, nº 3.905/2022 e nº 3.906/2022, que dispuseram sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional, e os Planos de Carreira do Poder Executivo do Município de Andradina e dá outras providências.
Nº 4000
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera disposições das Leis nº 3.742/2021, nº 3.904/2022, 3.905/2022 e nº 3.906/2022, que dispuseram sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional, e os Planos de Carreira do Poder Executivo do Município de Andradina e dá outras providências."
Nº 3999
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá a denominação de Campo de Futebol 'Acácio Neto Rocha', o atual campo de futebol localizado na área comunitária na gleba 08 do Projeto de Assentamento Primavera."
Obs: *Ref. ao PL nº 124/2022 de propositura do Vereador Rodarte Silva dos Anjos
Nº 3998
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá a denominação de 'Rua Donizete Galdino da Silva' à Rua Princesa Izabel da Vila São Pedro, desta cidade conforme especifica."
Obs: *Ref. ao PL nº 101/2022 de propositura do Vereador João Francisco Máximo
Nº 715
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
“Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Abono Natalino aos seus Servidores Públicos, e dá outras providências".
Obs: Referente ao Projeto de Resolução nº 08/2022
Nº 605
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a aprovação do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 088/2022."
Obs: # Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022
Nº 604
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a aprovação do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 075/2022."
Obs: # Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022
Nº 3997
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 3.947 de 13 de julho de 2022, e dá outras providências."
Nº 3996
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 397.306,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64."
Nº 3995
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina - APAE."
Nº 53
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano, previsto no art. 56 da Lei Complementar 17/2006."
Nº 3994
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga prazo do Programa de Parcelamento Incentivado de Dívidas Tributárias - PPI, instituídos pela Lei nº 3.938/2022, estabelece condições especiais para pessoas em situação de hipossuficiência econômicas e dá outras providências."
Nº 603
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Andradinense ao Ilmo. Sr. Edivaldo Gomes Brito."
Obs: Ref. ao PDL nº 028/2022 de propositura da Vereadora Eloá Pessoa da Silva Harada Teixeira
Nº 3993
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a doação de aparelhos de ar condicionado para a OSS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Andradina, estado de São Paulo."
Nº 602
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a reprovação do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 063/2022."
Nº 601
Decreto Legislativo
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a reprovação do Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 057/2022-A."
Nº 3992
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui no Calendário Municipal de Andradina - SP, a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Obs: *Ref. ao PL nº 083/2022 de propositura do Vereador Guilherme Marques Pugliese
Nº 3991
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
'Institui o Programa de Modernização da Fiscalização e Limpeza de Terrenos no Município de Andradina."
Obs: * Ref. ao PL nº 069/2022 de propositura do Vereador Hugo Rocha Zamboni
Nº 3990
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Criação da Agência Municipal de Águas e Saneamento Básico de Andradina - "ARSAN", entidade municipal responsável pela instituição de normas e regulação dos serviços públicos de saneamento básico."
Nº 714
Resolução
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre alteração de dispositivos do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências."
Obs: Revoga a Resolução nº 668/2014
Nº 3989
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa a obrigatoriedade de prioridade de atendimento preferencial também às pessoas com autismo em todos os estabelecimentos do municípios de Andradina."
Obs: Ref. ao PL nº 085/2022 de propositura do Vereador Luzimar Rodrigues da Silva
Nº 3988
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andradina, a 'Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes' e dá outras providências."
Obs: Ref. ao PL nº 081/2022 de propositura da Vereadora Eloá Pessoa da Silva Harada Teixeira
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 22/03/2023 11:22
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia