Câmara Municipal de Andradina

Legislação

Atualizado em: 11/12/2025 às 13h05

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4318, 24 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 28/10/2025

Assunto(s): Diversos

Em vigor

“Denomina 'Jornalista Antônio José do Carmo' a Escola do Parlamento criada pela Lei Ordinária nº 4.007, de 17 de novembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Andradina.”

MARIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Andradina APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI:

Art. 1º Fica denominada "Jornalista Antônio José do Carmo" a Escola do Parlamento instituída no âmbito da Câmara Municipal de Andradina, nos termos da Lei Ordinária nº 4.007, de 17 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Autor

HUGO ROCHA ZAMBONI

Publicado no Diário Oficial em 28/10/2025 na edição: 1165

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 741, 04 DE MAIO DE 2026	"Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Andradina, com o objetivo de promover políticas de apoio e defesa dos direitos das mulheres".	04/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 736, 29 DE SETEMBRO DE 2025	"Cria a 'Frente Parlamentar do Noroeste Paulista Contra o Crime Organizado', no âmbito da Câmara Municipal de Andradina-SP.”	29/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 731, 18 DE AGOSTO DE 2025	"Fica instituída no Edifício-Sede da Câmara Municipal de Andradina a 'GALERIA ROSA DO PODER LEGISLATIVO' "	18/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4271, 14 DE MAIO DE 2025	“Altera a redação do artigo 4º da Lei Ordinária nº 4.007, de 17 de novembro de 2022 que ‘Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Andradina’, Estado de São Paulo”.	14/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 730, 29 DE ABRIL DE 2025	“Altera a Resolução nº 675/2015 que 'Institui Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado' para incluir entre o rol os alunos de cursos superiores, atualizar os valores da bolsa auxílio mensal e dar outras providências”	29/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume