Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Andradina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
ÚLTIMA SESSÃO
Segunda-feira, 03 AGO - 14h
Acompanhe a gente!
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Câmara Municipal de Andradina
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4030, 09 DE MARÇO DE 2023 "Acresce o art. 116-A à Lei Municipal nº 889, de 25 de fevereiro de 1980 (Código de Postura do Município de Andradina), para regulamentar o uso de banheiro por clientes idosos, com deficiência, com mobilidade reduzida, mulheres gestantes ou lactantes e à criança acompanhada de adulto, em estabelecimentos comerciais, quando solicitado por situação de necessidade imediata." 09/03/2023 1992
DECRETO LEGISLATIVO Nº 633, 22 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre a reprovação do Veto Total do Sr. Prefeito Municipal de Andradina ao Projeto de Lei nº 164/2022." 22/05/2023 1886
LEI ORDINÁRIA Nº 4150, 29 DE JANEIRO DE 2024 "Concede revisão geral de remuneração prevista no inciso X do art. 37 da CF/88 e dá outras providências." 29/01/2024 1802
LEI ORDINÁRIA Nº 3930, 21 DE JUNHO DE 2022 “Altera dispositivos da Lei nº 1.381/1991, alterada pela Lei nº 2.122/2004, que concede benefícios a servidores municipais” 21/06/2022 1759
RESOLUÇÃO Nº 714, 10 DE OUTUBRO DE 2022 "Dispõe sobre alteração de dispositivos do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências." 10/10/2022 1723
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 726, 01 DE JUNHO DE 2026 "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual o Senhor Dirceu Dalben" 01/06/2026 113
DECRETO LEGISLATIVO Nº 725, 25 DE MAIO DE 2026 Rejeita o Veto Total do Sr. Prefeito Municipal de Andradina ao Projeto de Lei nº 32/2026, objeto do Autógrafo nº 4.520/2026, que “Altera dispositivos da Lei nº 3905/2022, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre a inserção do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), no Plano de Carreira do Magistério, no município de Andradina e dá outras providências”. 25/05/2026 151
RESOLUÇÃO Nº 744, 25 DE MAIO DE 2026 "Institui o ‘Programa Parlamento Jovem’ no âmbito da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências" 25/05/2026 141
RESOLUÇÃO Nº 743, 25 DE MAIO DE 2026 "Revoga e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradina para extinguir as sessões e votações sigilosas, alterar a disciplina dos requerimentos aparteados e dar outras providências" 25/05/2026 127
LEI ORDINÁRIA Nº 4378, 18 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Andradina-SP" 18/05/2026 197
Estatísticas
Seta
Telefone: (18) 3702-3000
Endereço: R. Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 553 | CEP: 16901-003
De segunda a quinta-feira - 13h às 18h / Sextas - 12h às 17h
Câmara Municipal de Andradina
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 05/08/2026 16:44
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia