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Atualizado em: 05/10/2026 às 16h41

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LEI ORDINÁRIA Nº 4404, 18 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 20/08/2026

Assunto(s): Denominação

Em vigor

LEI Nº 4.404/2026

"Passa a denominar-se `Rua 2º Ten. PM Sérgio Garcia de Castro` a atual Rua 1, no Bairro da Pesa Residencial Costa Ville de Andradina/SP."

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se "Rua 2º Ten. PM Sérgio Garcia de Castro" a atual Rua 1, no Bairro da Pesa Residencial Costa Ville de Andradina/SP.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Andradina

18 de agosto de 2026.

MÁRIO CELSO LOPES
Prefeito Municipal -

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais -

Autor

ALLAN EWERTON COSTA MARCELINO

Publicado no Diário Oficial em 20/08/2026 na edição: Ano V - Edição 1367

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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