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Atualizado em: 11/06/2026 às 15h18
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 726, 01 DE JUNHO DE 2026
Início da vigência: 01/06/2026
Assunto(s): Honrarias
Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 726, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
 
Referente ao Projeto de
Decreto Legislativo nº 01/2026
 
 Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual o Senhor Dirceu Dalben.
 
 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º De acordo com o Regimento Interno, Cap. II, Art. 276, Parágrafo Único, Inciso I e Art. 277, fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Senhor DIRCEU DALBEN pelo relevante trabalho e especial e inestimável atenção no atendimento às demandas do Município de Andradina.
Art. 2º A honraria outorgada por este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal, em data escolhida em comum acordo entre o homenageado, o autor da propositura e a Presidência da Câmara.
Art. 3ºAs despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de recursos próprios da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 4ºEste Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Câmara Municipal de Andradina, em 01 de junho de 2026.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA
 
 
 
 
Guilherme Marques Pugliese
- Presidente -
 
 
André Ricardo Lopes
- 1º Secretário -
 
 
Kleberson Batista dos Santos
- 2º Secretário -
 
 
 
Publicado no saguão da Câmara Municipal no local de costume na data supra.
 
 
 
Gilberto Soares Pinheiro
Secretário Geral
 
Autor
RODARTE DA SILVA DOS ANJOS
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 742, 04 DE MAIO DE 2026 "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Andradina, o Prêmio Municipal de Reconhecimento Educacional e dá outras providências". 04/05/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 717, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 "Outorga o Título de Cidadã Andradinense à Sra. Dra. Rubia Prado Motizuki" 08/12/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 711, 21 DE OUTUBRO DE 2025 "Outorga o Título de Cidadão Andradinense ao Senhor Mauricio Tarcinalli Barros" 21/10/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 710, 21 DE OUTUBRO DE 2025 "Outorga o Título de Cidadão Andradinense ao Senhor Prof. Antônio Roberto Fumagalli" 21/10/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 708, 13 DE OUTUBRO DE 2025 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Doutor FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA e dá outras providências." 13/10/2025
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