Câmara Municipal de Andradina

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4034, 15 DE MARÇO DE 2023

Início da vigência: 15/03/2023

Assunto(s): Datas comemorativas, Patrim. Histórico e Cultural

Em vigor

Obs: *Ref. ao PL nº 015/2023 de propositura do Vereador Luzimar Rodrigues da Silva

LEI Nº 4034, 15 DE MARÇO DE 2023

“Institui no Calendário Municipal de Eventos de Andradina, a Festa do Padroeiro São Sebastião, reconhecendo-a como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e dá outras providências.”

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; FAZ SABER que a Câmara Municipal de Andradina APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída no Calendário de Eventos do Município de Andradina, a Festa do Padroeiro São Sebastião, a ser realizada no dia 20 de janeiro de cada ano.

Parágrafo único. VETADO

Art. 2º VETADO

Art. 3º VETADO

Art. 4º VETADO

Art. 5º Fica a Festa do Padroeiro São Sebastião, reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Andradina.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Andradina
15 de março de 2023

MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -

EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração, Modernização
e Gestão de Pessoas -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4213, 04 DE SETEMBRO DE 2024	"Institui o Dia Municipal do Beach Tennis em Andradina, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de janeiro. ”	04/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4103, 22 DE AGOSTO DE 2023	"Altera as Leis Municipais nºs 2.149, de 17 de março de 2005, 2.192, de 24 de outubro de 2005, e 2.343, de 19 de outubro de 2007, que instituíram, respectivamente, o Dia do Evangélico, a Feira do Evangélico e a Semana de Celebração da Cultura dos Movimentos Evangélicos."	22/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 3992, 17 DE OUTUBRO DE 2022	"Institui no Calendário Municipal de Andradina - SP, a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."	17/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3969, 01 DE SETEMBRO DE 2022	"Institui no Calendário Oficial do Município o 'Dia do Tenista' e dá outras providências."	01/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3968, 01 DE SETEMBRO DE 2022	"Institui no Calendário Oficial do Município o 'Dia do Basquete' e dá outras providências."	01/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 4141, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	"Estabelece o tombamento de Monumentos, bens históricos culturais de Andradina, que passam a integrar como Patrimônio Histórico Cultural de Natureza Material do Município de Andradina, com fundamento no art. 197, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município."	07/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4097, 12 DE JULHO DE 2023	"Estabelece o tombamento das feiras livres que passam a integrar como Patrimônio Histórico Cultural de Natureza Imaterial do Município de Andradina, com fundamento no art. 197, incisos I e II da Lei Orgânica do Município."	12/07/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4052, 27 DE ABRIL DE 2023	"Declara o nome TERRA DO REI DO GADO como patrimônio histórico, cultural de natureza imaterial, da cidade de Andradina/SP e dá outras providências."	27/04/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume