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LEI ORDINÁRIA Nº 4034, 15 DE MARÇO DE 2023

Início da vigência: 15/03/2023

Assunto(s): Datas comemorativas, Patrim. Histórico e Cultural

Em vigor

Obs: *Ref. ao PL nº 015/2023 de propositura do Vereador Luzimar Rodrigues da Silva

LEI Nº 4034, 15 DE MARÇO DE 2023

“Institui no Calendário Municipal de Eventos de Andradina, a Festa do Padroeiro São Sebastião, reconhecendo-a como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e dá outras providências.”

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; FAZ SABER que a Câmara Municipal de Andradina APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída no Calendário de Eventos do Município de Andradina, a Festa do Padroeiro São Sebastião, a ser realizada no dia 20 de janeiro de cada ano.

Parágrafo único. VETADO

Art. 2º VETADO

Art. 3º VETADO

Art. 4º VETADO

Art. 5º Fica a Festa do Padroeiro São Sebastião, reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Andradina.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Andradina
15 de março de 2023

MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -

EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração, Modernização
e Gestão de Pessoas -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4103, 22 DE AGOSTO DE 2023	"Altera as Leis Municipais nºs 2.149, de 17 de março de 2005, 2.192, de 24 de outubro de 2005, e 2.343, de 19 de outubro de 2007, que instituíram, respectivamente, o Dia do Evangélico, a Feira do Evangélico e a Semana de Celebração da Cultura dos Movimentos Evangélicos."	22/08/2023
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