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Atualizado em: 08/07/2025 às 13h23
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- Repasse de recursos orçamentários
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas Efetuadas
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TODAS
Ato da Presidência
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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Ementa A-Z
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Ano Final
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Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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ANDRÉ RICARDO LOPES
Edgar Dourados Matos
ELAINE VOGEL RODRIGUES
Eloá Pessoa
FABRÍCIO HENRIQUE MANZOTTI - LICENCIADO
GUILHERME MARQUES PUGLIESI
HUGO ROCHA ZAMBONI
JOÃO FRANCISCO MÁXIMO
João Máximo
KLEBERSON BATISTA DOS SANTOS
LEANDRO CESAR ATAÍDE
LEILA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUZIMAR RODRIGUES DA SILVA
MARCEL LUIZ CRUZ CALESTINI
RODARTE DA SILVA DOS ANJOS
Silas Carlos
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 2017
Mesa Diretora - 2018
Mesa Diretora - 2019
Mesa Diretora - 2020
Mesa Diretora - 2021
Mesa Diretora - 2022
Mesa Diretora - 2023
Mesa Diretora - 2024
Mesa Diretora 2025
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
30
atos encontrados
Nº 730
Resolução
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Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
“Altera a Resolução nº 675/2015 que 'Institui Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado' para incluir entre o rol os alunos de cursos superiores, atualizar os valores da bolsa auxílio mensal e dar outras providências”
Nº 729
Resolução
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Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
“Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos e dá outras providências”.
Obs:
Comissão Especial de Estudos com a finalidade de realizar a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradina.
Nº 728
Resolução
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Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Representação, conforme especifica".
Nº 727
Resolução
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução nº 654/12, que dispõe sobre a instituição da ‘Medalha Tiradentes’, a ser concedida a policiais civis e militares que se destacarem em ações benéficas aos munícipes de Andradina/SP, e dá outras providências”.
Nº 726
Resolução
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Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo, Mesa Diretora 2025
“Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências”.
Nº 725
Resolução
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2025
"Modifica o inciso Xll do art. 90 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Andradina para dispor sobre os trajes obrigatórios no uso das sessões".
Nº 724
Resolução
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Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2024
"Fica instituído no Edifício Sede da Câmara Municipal de Andradina o 'Memorial do Poder Legislativo' contendo a Galeria de fotos dos vereadores e presidentes, a qual passa a denominar-se 'Memorial do Poder Legislativo de Andradina -SP'. "
Nº 723
Resolução
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Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo, Mesa Diretora - 2024
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Andradina e regulamenta o art. 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021".
Nº 722
Resolução
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Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2024
"Aprova a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Andradina para o Exercício de 2025".
Nº 721
Resolução
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
LUZIMAR RODRIGUES DA SILVA, ANDRÉ RICARDO LOPES, LUCAS FURLAN LOPES - PRESIDENTE, SÉRGIO FAUSTINO TEIXEIRA, ELAINE VOGEL RODRIGUES
"Altera o art. 234 da Resolução nº 584, de 17 de dezembro de 2014, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradina."
Nº 720
Resolução
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Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2023
"Aprova a proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Andradina para o exercício financeiro de 2024.
Nº 719
Resolução
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Denomina a galeria dos Vereadores do Edifício da Sede da Câmara Municipal de Andradina de 'Vereador ALFREDO POTUMATI' ".
Nº 718
Resolução
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Denomina a galeria dos Presidentes do Edifício da Sede da Câmara Municipal de Andradina de 'Vereador ALVORINDO RAVAGNANI' ".
Nº 717
Resolução
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Denomina a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Andradina de 'Tribuna Vereador JOSÉ CARDOSO DAS NEVES' ".
Nº 716
Resolução
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Denomina a Sala da Presidência do Edifício da Sede da Câmara Municipal de Andradina de 'Sala da Presidência Vereador JOÃO ESTEVES' ".
Nº 715
Resolução
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Abono Natalino aos seus Servidores Públicos, e dá outras providências".
Obs:
Referente ao Projeto de Resolução nº 08/2022
Nº 714
Resolução
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Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dispõe sobre alteração de dispositivos do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências."
Obs:
Revoga a Resolução nº 668/2014
Nº 713
Resolução
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Vínculos
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
"Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradina."
Nº 712
Resolução
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Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 2022
"Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara de Andradina para o exercício de 2023."
Nº 711
Resolução
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Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Modifica o inciso Xll do art. 90 do Regimento interno da Câmara Municipal de Andradina
Nº 710
Resolução
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção e regulamenta o regime de adiantamento e reembolso para despesas com viagens e a sua prestação de contas e dá outras providências"
Nº 709
Resolução
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de adiantamento aos Assessores ocupantes de Cargos em Comissão e Servidores de Carreira da Câmara Municipal de Andradina-Sp, e dá outras providências".
Nº 708
Resolução
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de diárias para os Vereadores da Câmara Municipal de Andradina quando em viagens de serviço e dá outras providências
Nº 707
Resolução
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Andradina para o exercício de 2022
Nº 704
Resolução
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção e regulamenta o regime de adiantamento e reembolso para despesas com viagens e a sua prestação de contas e dá outras providências
Nº 703
Resolução
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 703/20 que, “Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Andradina para o exercício de 2021”.
Nº 702
Resolução
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 702/19 que, “Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Andradina para o exercício de 2020”.
Nº 642
Resolução
Baixar
Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito da Câmara de Andradina o programa "CIDADÃO.COM", destinado a promover a inclusão digital e dá outras providencias
Nº 548
Resolução
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2004
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradina
Nº 45
Resolução
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Data:
17/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradina
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
08/07/2025 13:23
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